Em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (02), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou ser a favor do afastamento imediato do presidente do Senado, Renan Calheiros, o qual virou réu em ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal (STF). “Primeiro, porque isto preserva o Senado. Segundo, porque ele terá tempo suficiente para, a partir de então, se ocupar com sua defesa”, explicou aos repórteres, na sede da OAB/RS.

“Não fiz e não faço nenhum juízo de valor quanto ao mérito a respeito do que está posto no processo”, continuou Lamachia. “O senador Calheiros deverá ter, como todo o cidadão brasileiro, o seu direito de defesa assegurado. É que, neste momento, o senador, na medida que vira réu no STF, na minha avaliação, deve afastar-se da presidência do Congresso Nacional para que preserve as instituições com este gesto e com este ato”, argumentou.

“Por este motivo, é preciso que seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal”, destacou.

Os jornalistas ainda questionaram sobre as manifestações do presidente da Associação do Ministério Público do RS, Sérgio Harris, proferidas durante ato contra a emenda aprovada na Câmara dos Deputados, que propõe punir o abuso de autoridade. Segundo Harris, a OAB teria “se aliado a políticos corruptos, servindo de álibi para os próprios aprovarem o pacote anticorrupção”.

Para Lamachia, a declaração do presidente foi “irresponsável, falaciosa e demonstra imaturidade”. “Num momento em que precisamos de mais serenidade. Tenho dito: o Brasil precisa menos arrogância e mais tolerância. Menos confronto e mais encontro. Precisamos da força e serenidade para ultrapassar tudo o que estamos vivendo e ainda vamos viver nos próximos tempos”, declarou.

“A OAB defende que o Ministério Público e o Judiciário tenham suas prerrogativas e sua independência absolutamente garantidas”, reiterou. “E se a Ordem tiver que agir contra qualquer projeto de lei que venha enfraquecer a independência e prerrogativas da magistratura, do MP ou dos advogados, a entidade agirá, como já tem feito”, disse.

“Valorizando as prerrogativas dos advogados, significa que estaremos valorizando a própria sociedade e a cidadania. Tudo o que nos interessa é um Judiciário e um MP fortalecidos e, acima de tudo, uma advocacia valorizada. Estamos trabalhando para o equilíbrio de defesa e paridade de armas, quando apoiamos a lei que especifique uma pena para o desrespeito às prerrogativas dos advogados, com o que se está defendendo o próprio cidadão que é representante em juízo pela própria advocacia”, ratificou.

Caroline Tatsch
Jornalista

Fonte: OAB/RS