Em frente ao quartel da Brigada Militar em Carazinho, advogados e dirigentes da região mobilizaram-se para acompanhar o Desagravo Público do advogado Daniel Schutze. O profissional teve as suas prerrogativas violadas por abuso de autoridade, lesões corporais, ameaça e injúria, praticadas por policiais militares. O ato foi conduzido pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

O relator do Desagravo Público, o presidente da subseção de Carazinho, Tailor José Agostini, leu a nota frisando o lamentável episódio. “Os advogados do Rio Grande do Sul e do Brasil não irão tolerar a quebra de qualquer direito garantido pela Constituição Federal, pela Lei nº 8.906/94, o Estatuto da Advocacia, pois nele está o instrumental da defesa de toda a cidadania e do próprio Estado Democrático de Direito. Esse ato atinge não só o advogado, mas também toda a advocacia e a própria sociedade em face da atitude ofensiva, truculenta e depreciativa”, afirmou.

Shutze agradeceu a atuação e o acolhimento da OAB/RS, bem como o que foi feito pelas prerrogativas dos advogados. “Na ocasião eu fui hostilizado e impedido de exercer a advocacia. É preciso me dirigir a todos os colegas e dizer que, em caso de cerceamento de direitos, procurem a OAB/RS para que suas prerrogativas sejam asseguradas”, destacou.

O presidente nacional da OAB demonstrou a preocupação que a instituição tem com as prerrogativas dos advogados. “Estou percorrendo o País para prestar a devida assistência a todos os colegas. Recentemente estive em Roraima e em Caxias do Sul para defender os direitos da advocacia. Trago a solidariedade de mais de um milhão de advogados. Os profissionais podem sempre contar conosco, pois quando se desrespeita o advogado, se desrespeita a própria cidadania e a Constituição Federal”, finalizou Lamachia.

Breier reforçou que, no caso do Desagravo Público, houve clara afronta, desrespeito e quebra dos limites da relação humana. “Estamos aqui, em nome dos 80 mil advogados da instituição, sendo solidários ao colega e reafirmando que sempre estaremos lado a lado com todos os profissionais que tiveram as suas prerrogativas violadas. Esse ato é para que toda a sociedade saiba o que ocorreu e que os responsáveis serão punidos e seguirão os trilhos de suas responsabilidades”, declarou.

O dirigente também acrescentou que a seccional, o conselho pleno, as 106 subseções e as comissões estarão sempre atentas a qualquer forma de violação. “Estaremos especialmente vigilantes com relação à aplicação do novo CPC e dos honorários, direitos advindos de muita luta e que hoje são reconhecidos. Continuaremos vigilantes para que atos como esse que ocorreu em Carazinho não se repitam mais. Quem quiser calar a voz do advogado, calará a voz da cidadania”, concluiu.

O caso

Conforme os autos, o advogado chegou ao local da ocorrência policial de trânsito, na cidade de Carazinho, atendendo chamado de seu cliente, identificando-se e sendo de imediato ofendido pelo sargento Jobim, que lhe ordenou que dali se retirasse, dizendo que “lugar de advogado é na delegacia ou no fórum”. Schutze, ao reafirmar que iria acompanhar seu cliente, passou a ser agredido fisicamente com chutes, socos e estrangulamento pelo sargento Jobim e mais seis soldados. Na sequência, o advogado foi algemado, diante de várias pessoas, e colocado dentro do porta-malas da viatura policial, onde foi mantido por mais de trinta minutos. Em razão dos apelos do cliente, os vidros foram parcialmente abertos.

A sequência de agressões teve seguimento com os gritos dos policiais, que dirigiram ao advogado palavras de baixo calão, chamando-o de “advogado de porta de cadeia” e falando “defende teu cliente agora daí de dentro”. Schutze foi levado, algemado, até o hospital para realizar exame de corpo e delito, período no qual permaneceu sob constantes ameaças, inclusive de morte, entre outros tipos de sevícia. Consta ainda que meios de comunicação da cidade de Carazinho divulgaram inverdades sobre a prisão do advogado, baseadas nas versões dos policiais, afirmando que ele estava bêbado, ainda que tenha sido o único a realizar o teste do bafômetro, com resultado negativo.

Presenças

Também estiveram presentes no encontro o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha; o vice-presidente da Comissão Nacional da OAB de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Telles; o vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin; o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Antônio Zanette; o presidente da subseção de Marau, Vanilde Maria Tibolla Nadin; de Não-Me-Toque, Patricia Huppes; de Tapejara, Odimar Eduardo Iaskievicz; de Sarandi, Jorge Andre Ortolan; de Soledade, Carina Ruas Balestreri; de Erechim, Alessandro Bonatto; e de Nonoai, Jairo José Reck; e os conselheiros seccionais Claridê Chitolina Taffarel, Matheus Ayres Torres e Luciano Hillebrand Feldmann. 

Fonte: OAB/RS