A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia. A decisão é dos desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRJ.

O reclamante alega que a empresa ré se apropriou e publicou uma fotografia dele sem ter-lhe remunerado, pedido autorização ou concedido o referido crédito, o que teria consubstanciado a violação de seus direitos autorais de fotógrafo profissional.

Para o relator do processo, desembargador Benedicto Abicair, “no caso dos autos, restou patente o uso irregular da obra fotográfica em tela, seja porque a ré fez uso não autorizado da fotografia criada pelo autor, seja porque não indicou o crédito relativo a sua autoria”. (Proc. nº: 2009.001.28990)



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Fonte: TJRJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759