A OAB/RS realizará a abertura de um grande e inovador projeto: a Escola da Prerrogativas. O projeto, desenvolvido pela CDAP da seccional, consiste em cursos de prerrogativas profissionais, bem como no aperfeiçoamento do conhecimento sobre os direitos do advogado no exercício profissional, além do estudo prático das prerrogativas do advogado no exercício da profissão nos setores da sociedade. O lançamento oficial aconteceu na sessão do Conselho Pleno e o início do projeto ocorrerá no dia 31 agosto, a partir das 19h, em uma videoconferência que finalizará a programação do Mês da Advocacia.
Essa é uma iniciativa institucional para encerrar o Mês da Advocacia da melhor forma. A Escola de Prerrogativas oferecerá o seu curso para os advogados e as advogadas interessados. Além disso, o projeto continuará após agosto. A cada sete dias, será feito um treinamento através de atividades práticas e teóricas atualizadas, assim como a função e colocação da comissão dentro do sistema OAB, criando a figura dos fiscalizadores das prerrogativas.
O primeiro palestrante da Escola de Prerrogativas será o presidente da OAB/PR, Cássio Telles. Confira a programação abaixo:
PROGRAMAÇÃO
Apresentação e Mediação: Fabiana Azevedo da Cunha Barth - Coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS
Abertura:
- Ricardo Breier - Presidente da OAB/RS e Coordenador da Escola de Prerrogativas
Claudio Lamachia - Membro Honorário e Vitalício da OAB Nacional e OAB/RS
Palestrante: Cassio Telles - Presidente das OAB/PR
Debatedora: Karina Contiero - Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS
De acordo com a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), Karina Contiero, o programa estimulará o aproveitamento das soluções já existentes na CDAP, bem como a amplificação das experiências acumuladas por ela no decorrer de sua trajetória dentro da OAB/RS. “O foco do projeto é no aprimoramento dos conhecimentos sobre prerrogativas dentro e fora da OAB. Queremos disseminar a atuação da seccional, das subseções e da CDAP em todo Rio Grande do Sul, pelo apoio ao pleno exercício profissional da advocacia”, conta.
Dentre os temas a serem abordados no curso, os seguintes temas terão prioridade: Histórico das Prerrogativas dentro da OAB/RS (Caravanas, posição de destaque junto ao Conselho Nacional); Estrutura da Comissão de Prerrogativas dentro da OAB/RS; Atendimento - espécies, hipóteses e princípios; Prerrogativas da advocacia (Teoria e Prática); e Especificações das áreas de defesa das prerrogativas.
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, salienta a importância da criação da Escola, bem como o papel da instituição de constante capacitação da advocacia e da CDAP: “É um projeto inovador e fundamental. Precisamos, cada vez mais, dar visibilidade acerca das ações institucionais tomadas na defesa das prerrogativas dos advogados pela OAB/RS, enaltecendo e explicitando cada prerrogativa dos advogados, fortalecendo a independência de classe e as condições indispensáveis para o exercício da profissão. E a Escola de Prerrogativas será o catalisador desse objetivo”, reforça.
Objetivos
A Escola de Prerrogativas tem como objetivos: o aprimoramento da advocacia e dos membros da comissão quanto às normas que envolvem prerrogativas, especialmente a Constituição Federal, o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia, Regimento Interno da Seccional do Rio Grande do Sul, assim como demais ordenamentos que envolvam o tema;
Além disso, visa a apresentar a advocacia aos servidores, às autoridades, aos membros da comissão e atividades relacionadas; a um maior conhecimento das questões que envolvem a advocacia “de campo” e as prerrogativas profissionais, priorizando conceitos éticos, a valorização profissional, boa convivência e o respeito mútuo em todas as hipóteses;
O projeto também busca a inovação e mobilização da advocacia para o enfoque qualificado quanto às prerrogativas profissionais, bem como fortalecer a equipe que compõe os membros da comissão, inclusive os que atuam junto às subseções e comissões da Ordem.
Mês da Advocacia
Capacitações, cursos, debates, eventos e palestras são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto de forma completamente virtual. O Mês do Advocacia é promovido pela Ordem gaúcha, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.
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Fonte: OAB/RS
