Após a conquista histórica da semana passada, com a publicação da Lei Complementar 15.456, de 6 de agosto de 2020, permitindo o acesso da advocacia ao IPE Saúde, as diretorias da OAB/RS e do IPE Saúde realizaram a primeira reunião técnica. A data escolhida para o início das atividades foi recheada de simbolismos: 11 de agosto, Dia do Advogado/Dia da Advocacia. “Colegas de todas as regiões estão comemorando a possibilidade de ingressarem no plano de saúde do IPE. Esta era uma bandeira que defendemos por vários anos e, agora, se transformou em realidade”, salientou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

Na tarde desta terça-feira, por videoconferência, representantes da OAB/RS e do IPE Saúde começaram a trabalhar para viabilizar, o quanto antes, os planos que serão oferecidos para a advocacia e que também servirão de referência para outras categorias profissionais contempladas com a legislação sancionada pelo governador Eduardo Leite. “Esse é um dos nossos desafios junto com a advocacia: vamos criar um modelo que será utilizado para outras profissões. Estamos honrados por poder construir essa etapa juntamente com a OAB gaúcha”, salientou o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinícius de Almeida.

Do lado da Ordem gaúcha, os trabalhos foram coordenados pelo tesoureiro da OAB/RS, André Sontag, e o coordenador da Comissão Especial da OAB/RS para Acesso da Advocacia ao IPE Saúde, Ricardo Hermany. “Após a previsão expressa do acesso da advocacia ao IPE Saúde na Emenda Constitucional 78 e na Lei Complementar, o momento é de foco total nas etapas operacionais necessárias para que a advocacia gaúcha e seus dependentes acessem os serviços de saúde, objetos do contrato a ser firmado com a OAB do Rio Grande do Sul”, frisou Hermany.

André Luís Sonntag destacou que a pesquisa realizada pela OAB/RS em 2018, sobre advogados interessados em aderir ao IPE Saúde, será um importante ponto de partida: “Tão logo sejam definidos os fluxos necessários para a contratação, os interessados deverão ficar atentos, para disponibilizar o conjunto de dados pessoais necessários para a realização dos cálculos atuariais para a definição dos valores de contrapartida aos usuários dos serviços”, salientou Sonntag.

A partir de agora, serão realizadas reuniões periódicas, a partir do cronograma estabelecido na reunião, para que o fluxo de pagamentos seja definido, assim como sejam disponibilizadas as informações detalhadas dos advogados interessados e de seus dependentes.

Além do presidente, o IPE Saúde esteve representado pelo diretor de Provimento de Saúde, Antonio Quinto Neto; o diretor de Relacionamento com Segurados, Paulo Ricardo Gnoatto; o diretor Administrativo Financeiro, Vladimir Dal Ben da Rocha; a assessora jurídica do IPE, Ilse Tondo; a integrante da governança do IPE Saúde, Mônica de Matos Alves; a assessora jurídica da presidência do IPE Saúde, Thaís Costa da Silva; e o chefe de gabinete da presidência do IPE Saúde, Beto Pontes.

DEFINIÇÕES DA REUNIÃO

- Criação de Grupo de Trabalho e indicação dos nomes por parte do IPE Saúde e OAB/RS;

- Participação ativa da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (CAA/RS) em razão da sua experiência na área da saúde;

- Inclusão de representante da Procergs para dar suporte com a tecnologia a ser utilizada para cadastramento de milhares de novos usuários;

- Apresentação de benefícios oferecidos pelo IPE Saúde para conhecimento da advocacia;

- Estruturação de nova pesquisa de advogados e advogadas interessados em aderir ao IPE Saúde;

- Estabelecimento de um calendário de reuniões permanentes.

Fonte: OAB/RS