A procuradora-geral do Estado, Eliana Graeff Martins, o procurador-geral adjunto para assuntos jurídicos, José Guilherme Kliemann, e a assessora do gabinete da Procuradoria, Patrícia Neves Pereira, reuniram-se com o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, com a secretária-geral, Sulamita Cabral, com o presidente da Comissão de Precatórios, Felipe Néri Dresch da Silveira, e com o chefe de gabinete da presidência, Júlio Cezar Caspani, nesta quarta-feira (27), na nova sede da Ordem gaúcha.

Os dirigentes da PGE procuraram a Ordem para tratar da retomada do pagamento de precatórios por parte do governo do Estado, que está sendo feita através da Central de Conciliação de Precatórios implementada pelo TJRS.

“O projeto tem alguns pontos que devem ser melhorados, mas temos que saudar, em primeiro lugar, a retomada do pagamento, isso tem que ser reconhecido”, ressaltou Lamachia.

“Há a necessidade, mais do que nunca, de que todas as partes interessadas no pagamento dos precatórios sejam envolvidas, para que haja legitimidade no processo”, salientou Dresch da Silveira.

O presidente da Comissão de Precatórios lembrou que, dentre outras, há a necessidade de ser ajustada a questão do recebimento dos honorários dos advogados atuantes nas ações, e que devem ser estabelecidas regras para o pagamento contínuo, não apenas para este ano.

A questão da retomada do pagamento já havia sido tratada em reunião na metade do mês, entre OAB/RS, PGE e TJRS (para ler matéria, clique aqui).

“Lutamos muito pelo reinício do pagamento, conseguimos um acréscimo significativo no valor disponível, e a ideia é que esse valor aumente nos próximos anos”, salientou a procuradora-geral do Estado.

O orçamento para o pagamento de precatórios em 2009 é de R$ 200 milhões, o que representa, segundo Kliemann, 15 vezes mais que a média dos orçamentos dos últimos anos.

Ficou decidido que haverá nova reunião sobre o tema na próxima semana, quando será formado um grupo de trabalho para tratar de melhoras no processo de pagamento dos precatórios que congregue todos os interessados, nos moldes do que foi feito, com muito sucesso, para tratar da devolução de autos represados pela PGE (e que reúne a própria Procuradoria, a Ordem gaúcha e a Corregedoria de Justiça).

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759