Poder Judiciário brasileiro pode ser mais um dos setores afetados pela crise econômica mundial. Diante do aumento no número de demissões e da redução do fluxo de capital, prevê-se que a demanda nos tribunais poderá aumentar. Com o cenário econômico desfavorável, os conselheiros do CNJ, ministro João Oreste Dalazen e Rui Stoco recomendam aos tribunais e gestores públicos o monitoramento dos gastos.
O setor do Judiciário que deve ser mais impactado com os desdobramentos da crise é a Justiça do Trabalho. Com as 650 mil demissões no país ocorridas em dezembro de 2008, mais as previsões pouco animadoras para os trabalhadores em 2009, estima-se que haverá um aumento da demanda nessa área. “Uma crise que envolve a economia, que envolve o capital, imediatamente afeta o nível de emprego, provoca o desemprego e, por conseguinte, gera demandas trabalhistas”, avalia o conselheiro do CNJ e ministro do TST, João Oreste Dalazen.
De acordo com o ministro, apesar do aumento de processos que as demissões podem provocar, a Justiça do Trabalho está apta para atender aos pedidos. O conselheiro afirmou que o serviço judicial é essencial à população e, por isso, os cortes devem ser feitos em gastos “supérfluos” ou em algumas obras.
Com relação à redução de jornadas e aos cortes salariais para evitar demissões, o ministro informa que os trabalhadores que se sentirem lesados em algum de seus direitos, como pagamento de férias, 13º salário, pagamento de repouso semanal remunerado, recolhimento de contribuições previdenciárias ou qualquer outro, podem e devem procurar a Justiça do Trabalho.
O conselheiro do CNJ, Rui Stoco, também acredita que a crise financeira pode provocar um crescimento da demanda em todo o Judiciário. Ele explica que a economia como um todo está sendo afetada e isso terá reflexos na Justiça. Stoco sugere que os gestores públicos sejam cautelosos. “Se o tribunal verificar que pode haver corte na verba do Estado destinada à Justiça, deve fazer economia e procurar reduzir os gastos, principalmente com despesas de custeio”, afirmou.
O secretário-geral do CNJ, Álvaro Ciarlini, avalia que essas reduções são justificáveis, tendo em vista que a diminuição na atividade econômica acarreta a queda na capacidade do Estado em financiar seus poderes.
O estabelecimento de prioridades é uma das recomendações feitas pelo CNJ. Para que as reduções sejam feitas, sem o prejuízo da prestação jurisdicional, Ciarlini afirma ser necessário aprimorar a eficiência dos tribunais. “Vamos ter que trabalhar com uma quantidade menor de recursos e isso implica na melhoria dos nossos processos de trabalho”, afirmou.
Fonte: CNJ
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
