O STJ fechou o primeiro semestre de 2008 com 182.539 processos julgados, número 17,2% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (155.744). Desse total, 137.025 foram decididos monocraticamente e 45.514 nas sessões de julgamento.

O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, afirmou que a marca de 182 mil processos julgados no primeiro semestre de 2008 não é motivo de comemoração. "Enxergo esses números exagerados como processos que foram espremidos. Ao contrário do que acontece com a cana-de-açúcar, eles foram moídos sem deixar caldo, sem deixar sumo capaz de produzir algo positivo", afirmou o ministro.

De acordo com dados fornecidos pelo STJ, o balanço consolidado até o dia 27 de junho registra 142.166 processos recebidos, contra 150.909 em 2007; e 166.366 distribuídos – em 2007 foram 163.621. No período, foram publicados 40.698 acórdãos, contra 27.011 no ano passado (variação de 50,67%).

A média de processos julgados por ministro subiu 23,44%, passando de 5.244 em 2007 para 6.473 em 2008. O trabalho da presidência do tribunal também foi expressivo: de janeiro a junho, o ministro presidente proferiu 23.270 decisões e despachos – no primeiro semestre de 2007 foram 16.836.

A insatisfação do ministro se deve ao desvio de direção sofrido pelo STJ que, segundo ele, se transformou num tribunal de terceira instância. O presidente do STJ reclama que a corte está sobrecarregada com questões que nem deveriam chegar a um tribunal superior, como litígio sobre indenização em uma simples batida de carro.

"Isso é um desperdício não só de trabalho, mas de dinheiro", afirmou. Para ele, o tribunal precisa retomar sua finalidade: dizer qual é a interpretação definitiva da lei federal.



.......
Fonte: STJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759