Na tarde desta sexta-feira (25), foi realizada sessão ordinária do Conselho Pleno da entidade. Durante o evento, foram debatidos temas como o atendimento prioritário aos advogados nas agências do INSS do RS e as ações da Ordem gaúcha na área de Segurança Pública.

Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, desde 2010 a Ordem gaúcha vem atuando fortemente nesse tema. “Essa é uma atuação inédita no País e serve de modelo para os outros estados. Sempre buscamos a valorização constante da classe por meio de suas prerrogativas. Agora, com a decisão do TRF4, as agências do INSS vão ter que adaptar a sua estrutura para atender os colegas de forma correta”, informou.

O presidente da Comissão de Previdência Social da Ordem gaúcha, Alexandre Schumacher Triches, agradeceu todo o apoio que a Comissão vem recebendo da direção da seccional. “Com a continuidade do trabalho, conseguimos assegurar o que já havia sido afirmado pelo STF em julgamento anterior. Essa é uma das prerrogativas que mais sofrem violação, de acordo com os advogados”, ressaltou.

Segurança Pública

Breier ressaltou a mobilização da Ordem gaúcha para a criação de uma CPI na Assembleia Legislativa sobre Segurança Pública. “Acreditamos que essa é a melhor solução para a criação de uma política de Estado e não de governo. Se não fizermos nada, continuaremos no caos e os cidadãos seguirão pagando com suas vidas”, frisou.

O dirigente ressaltou as pautas abordadas em audiência pública realizada com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. “Debatemos fortemente o tema da superlotação dos presídios que temos enfrentado no Estado e as alternativas que possam ser empregadas. A maior surpresa da ministra foi com relação ao aumento do poder das facções dentro das casas carcerárias”, destacou.

Estiveram presentes na mesa da sessão do Conselho Pleno o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Rafael Canterji; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, André Sonntag; o tesoureiro da CAA/RS, Gustavo Juchem; e o conselheiro federal da OAB/RS Renato da Costa Figueira. 

Fonte: OAB/RS