Confira abaixo um breve perfil dos advogados integrantes da lista sêxtupla para o TRT4, eleitos pelo Conselho Seccional da OAB/RS, na última sexta-feira (10).
Emilio Papaleo Zin
Luiz Antônio Schmitt de Azevedo
Vítor Hugo Loreto Saydelles
Denise Pires Fincato
Marco Antônio de Mattos
João Paulo Lucena
Emilio Papaleo Zin
Natural de Porto Alegre, o advogado Emilio Papaleo Zin, 44 anos, formou-se em Direito pela PUCRS em 1987. Há 22 anos – desde que era estagiário –, trabalha no escritório Papaleo Advogados, do qual é sócio.
Para o profissional, o membro do Quinto Constitucional deve ser uma pessoa ponderada, equilibrada e “que conheça bem os problemas da advocacia ao ponto de bem representar a classe no TRT4".
Se for o escolhido pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga, Papaleo Zin vai manter um canal permanentemente aberto de comunicação com a advocacia.
“Quem conhece a advocacia trabalhista a fundo vai contribuir com um outro olhar sobre a prestação jurisdicional que será dada", ressalta.
E completa: “Vejo o exercício da magistratura no Quinto Constitucional como uma espécie de mandato, diferente do juiz que ingressa através de concurso público. Aquele que se torna juiz pelo Quinto e vira as costas para a classe de origem não está cumprindo seu papel”.
Luiz Antônio Schmitt de Azevedo
O advogado Luiz Antônio Schmitt de Azevedo, tem 59 anos, é natural de Porto Alegre. A partir do desejo de defender o injustiçado, optou pelo direito e formou-se pela PUCRS em 1972. Desde então, atua na área trabalhista, se dividindo entre seu escritório e a docência na PUCRS e na Uniritter.
Como perfil adequado a um juiz do TRT4 pela vaga do Quinto Constitucional, Azevedo considera que seria “o de alguém que tenha incessantemente desempenhado a atividade nesta área, enquanto advogado, que tenha a capacidade de compreender o sentido, o significado e as dificuldades do exercício da profissão”.
Caso seja o escolhido para ocupar a vaga, o candidato afirma que não esquecerá, sobretudo, que foi advogado durante longos anos: “não esquecerei o sentido, a importância do exercício desta atividade, e, no tribunal, certamente minha postura será de absoluto respeito, consideração e compreensão das aflições dos advogados”.
Azevedo destaca que, nesta hipótese, as portas de seu gabinete estarão “absolutamente abertas aos advogados. Não conheço o sistema e como a coisa administrativamente funciona dentro do tribunal. Evidentemente, se me transformar em juiz, tenho que me adequar a uma regulação administrativa, mas com a certeza de que as portas estarão sempre e permanentemente abertas para receber meus antigos colegas, e ouvir deles todas as considerações, que são
indispensáveis para que alguém possa exercer a condição de juiz”.
Vítor Hugo Loreto Saydelles
O advogado Vítor Hugo Loreto Saydelles tem 47 anos, e nasceu em Cachoeira do Sul. Em 1986, formou-se em Direito pela UFRGS. Desde então, está atuando em seu escritório voltado para advocacia trabalhista na Capital.
Saydelles destacou sua formação política e social contribuiu para sua escolha pela área trabalhista. Na sua opinião, um dos maiores problemas da carreira do profissional trabalhista é o acesso dificultado junto a alguns juízes e ao próprio segundo grau, em que não há uma receptividade tão aberta do Poder Judiciário para com os advogados. “Essa é uma missão que o advogado do Quinto Constitucional tem que saber superar, ou seja, aproximar o Justiça da advocacia trabalhista”, lembrou o advogado.
Segundo ele, o perfil para quem assume uma vaga no Quinto Constitucional é tomar posição de um advogado classista. “Este profissional deve levar sua experiência para diminuir as dificuldades encontradas no exercício da advocacia perante o tribunal. Na magistratura, serei fonte de representação da OAB”, afirmou Saydelles, salientando que continuará militando em prol da advocacia e acompanhará todas as atividades da entidade. “Vou manter uma postura liberdade para a participação permanente da categoria, prestando contas de minhas ações para a Ordem”, avaliou.
Caso seja o escolhido para a cadeira no TRT4, Saydelles enfatizou que vai estabelecer um maior canal de diálogo entre o Poder Judiciário e a advocacia, superando, assim, os impasses existentes. “Entendo que ambos prestam um serviço para a cidadania. O cidadão é quem recebe os serviços da advocacia e da jurisdição do tribunal. Portanto, esta é a principal motivação política, a finalidade de aumentar a participação da advocacia junto ao TRT4”, apontou o concorrente.
Denise Pires Fincato
Natural de Porto Alegre e atualmente residindo em Esteio, a advogada Denise Pires Fincato, 36 anos, formou-se em Direito pela Unisinos em 1994. Militando desde então na área trabalhista, é professora de pós-graduação em Direito da PUCRS e pesquisadora do CNPq na área do Direito do Trabalho.
Quanto às dificuldades do cotidiano profissional, Denise apontou como principal a questão de atuar com a área patronal e obreira, “experimento as dificuldades dos dois lados do patrocínio, especialmente as vinculadas à execução trabalhista, dificuldade de prova e ao relacionamento entre os operadores do Direito”.
A advogada destacou que o membro representante da OAB no Quinto Constitucional deve ter um preparo técnico, conhecimento da realidade social e ter um bom relacionamento interinstitucional. “Deve relacionar-se bem com a OAB, com o Ministério Público e com os diversos setores sociais”, ressaltou.
Caso seja escolhida para ocupar a vaga, a candidata relatou que “pretende atuar para qualificar cada vez mais a jurisdição trabalhista, buscando uma atuação próxima dos procuradores e das próprias partes, sempre entendendo a relação de trabalho como um fenômeno social e por isso interpretável à luz dos preceitos constitucionais”.
Marco Antônio de Mattos
Nascido em Redentora, no noroeste do Rio Grande do Sul, e residindo atualmente em Passo Fundo, o advogado Marco Antônio de Mattos, 52, formou-se em direito pela UPF e exerce a profissão desde 1985.
Além de manter seu escritório de advocacia na cidade, onde mora há 44 anos, Mattos também é professor convidado da disciplina de Responsabilidade Civil, na faculdade de medicina da UPF. Ele também é docente convidado na Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul, onde trabalha com a disciplina de Direito do Trabalho.
Para o advogado, o membro representante da OAB no Quinto Constitucional, deve saber, acima de tudo, “honrar os compromissos da entidade e da classe”. Ele salienta, também, que o profissional “deve ter conhecimento da realidade que o cerca, estabelecendo um elo entre o tribunal e a Ordem”.
Marco Antônio Mattos afirma que, se escolhido para ocupar a vaga, buscará a “adequação do exercício do direito, contextualizando-o em sua função social e lutando pela dignidade humana, para formar uma sociedade justa e solidária.”
Sobre a escolha para ocupar o cargo, o advogado declara que a Ordem estará muito bem representada, seja qual for a escolha do presidente Lula. “Todos os candidatos estão aptos a exercer a função. A OAB soube escolher os melhores.”
João Paulo Lucena
Nascido em Porto Alegre, o advogado João Paulo Lucena, 43 anos, formou-se na faculdade de Direito da UFRGS em 1988.
Trabalhou na Fundação Banrisul de 1988 a 2002, por meio da qual atuou na capital e no interior do RS e no Paraná e em Santa Catarina. Paralelamente, trabalhou também em escritório próprio. Desde 2003, é coordenador da área trabalhista do escritório Trench, Rossi e Watanabi Advogados. Foi professor convidado de Direito Processual e Direito Trabalhista em cursos de pós-graduação em diversas faculdades gaúchas e de outros estados, e é autor de alguns livros jurídicos.
Lucena acredita que o juiz pelo Quinto Constitucional deve ser representante, nos tribunais, tanto da cidadania quanto da classe da qual é oriundo e, portanto, “deve ter na bagagem uma farta militância na advocacia e uma formação jurídica consistente”.
Além disso, deve ter “urbanidade no trato com os jurisdicionados, advogados e servidores, capacidade de trabalhar em conjunto, de dialogar e de negociar – pois vai tomar decisões em colegiado –, ética profissional, bom senso e, principalmente, humildade intelectual para se reciclar e ser aprendiz dedicado à nova função”, completa.
“Vou representar com muito orgulho a advocacia, e estarei comprometido com a defesa do Quinto Constitucional e das prerrogativas dos advogados”, declara sobre sua atuação no caso de ser o eleito para a vaga no TRT4.
“Também serei um juiz trabalhador, estudioso, voltado ao exercício da judicatura com humanidade, independência e toda a firmeza e ponderação que o cargo exige. Além disso, procurarei me integrar o melhor possível com os colegas do tribunal e ser um canal permanente de diálogo entre eles e a advocacia”, finaliza.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759