Em comemoração ao 60º Aniversário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, realizar-se-á o Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho - Mozart Victor Russomano.

Trata-se de grande comemoração na área do Direito de uma das mais, senão a mais importante Universidade e Faculdade de Direito do Estado. O Congresso contará com exponenciais palestrantes a começar pelo Eminente Mozart Victor Russomano, homenageado que dá nome ao Congresso e que fará a palestra de encerramento. Estão convidados e confirmados os destacados especialistas no tema dos países: Itália, Espanha, Portugal, México, Peru, Argentina, Uruguai e Chile, além de Ex-Presidentes e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Objetiva o presente fomentar qualificada discussão sobre a matéria que passará a constar como uma das importantes reformas que o país precisa, a Reforma Trabalhista.

O Estado sempre produziu expoentes no ramo e é respeitadíssimo por sua condição de destaque nacional em sede de Direito do Trabalho. É matéria que além de interesse técnico, será intensamente tratada, como dito, mas para muito além dos profissionais do Direito, de vez que se trata de Assunto de Interesse Nacional, amplamente tratado na mídia.

Além de comemorar a significativa data de tão importante Universidade, colocará o Estado em posição de destaque nacional pela iniciativa, adequada às reformas constitucionais encaminhadas.

Prof. Me. André Jobim de Azevedo
Coordenador da Comissão Científica

Confira a programação:

29 a 31 de outubro de 2007
Auditório da Faculdade de Direito da PUCRS

PROGRAMA

*Sujeito à alteração
*Palestras em português e espanhol sem tradução

29/10 – segunda-feira

19h00 – Solenidade de Abertura
Para convidados e autoridades

SAUDAÇÃO
Prof. Dr. José Luiz Ferreira Prunes
Presidente do TRTR 4ª Região Dr. Denis Roberto Molarinho

19h45 – Conferência de abertura
“Conceito e Realidade do Trabalho numa Perspectiva da História”
Prof. Dr. Amauri Mascaro do Nascimento – São Paulo

30/10 – terça-feira

09h00 – “Tendências Constitucionais em Matéria Laboral”
Prof. Dr. Mário Cosmópolis Pasco – Peru

10h15 – Intervalo

10h30 – “O trabalho como proteção efetiva e garantia social no cenário internacional”
Prof. Dr. Francisco Walker E. – Chile

12h00 – Intervalo

14h00 – “Livre Circulação de Trabalhadores e Dumping Social”
Prof. Dr. Marco Antônio Vilatore – Paraná

15h15 – “Realidade de Trabalho Infantil”
Prof. Dr. José Dávalos Morales – México

16h30 – Intervalo

16h45 – “Conhecimento e Execução: Efetividade da Jurisdição Trabalhista”
Prof. Me. André Jobim de Azevedo - Porto Alegre

RECESSO

19h30 – “O Papel da OIT nas Novas Relações de Trabalho”
Prof. Dr. Francisco Suarez Gonzáles – Espanha

20h45 – “Processo Eletrônico”
Prof. Dr. Ronaldo Lopes Leal – Brasília

31/10 – quarta-feira

09h00 – “Ocupação, Trabalho, Emprego no século XXI”
Prof. Dr. Antonio Monteiro Fernandes – Portugal

10h15 – Intervalo

10h30 – “Reforma Trabalhista – Necessidade, estado e perspectiva”
Prof. Dr. Ministro Gelson de Azevedo – Brasília

12h00 – Intervalo

14h00 –Direitos Humanos no Trabalho
Prof. Dr. Oscar Ermida Uriarte – Uruguai

15h15 – “Relações Coletivas do Trabalho”
Prof. Dr. Gilberto Stürmer

16h00 – Intimidade e Privacidade no Contrato de Trabalho
Prof. Me. Eugênio Hainzenreder Júnior – Porto Alegre

16h45 – Intervalo

17h00 – “Relações Coletivas, Sindicalização e Greve no Serviço Público”
Prof. Me. Ermes Pedro Pedrassani – Porto Alegre

RECESSO

17h00 – Os princípios de Direito do Trabalho no Processo Trabalhista e Função dos Juízes do Trabalho na América Latina.
Prof. Dr. Mario Elffman - Argentina

20h00 – “Direito Comunitário do Trabalho”
Prof. Dr. Mario Grandi – Itália

21h00 – Intervalo

21h15 – Conferência de Encerramento
Prof. Dr. Mozart Victor Russomano

Realização:
Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Direito PUC/RS
Departamento de Direito Social e Processual do Trabalho PUC/RS
Programa de Pós-Graduação e Mestrado em Direito PUC/RS

Comissão Científica:
Mozart Victor Russomano
José Luiz Ferreira Prunes
André Jobim de Azevedo
Janete Aparecida Deste
Gilberto Stürmer
Eugênio Hainzenreder Júnior

Coordenador:
André Jobim de Azevedo

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759