Conforme estabelecido pelo Ato 042/2021, até às 13h de cada dia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul divulgará as Comarcas que, eventualmente, estarão abertas para atendimento presencial no dia seguinte.
Para se manter atualizado sobre o funcionamento dos Foros de todo o Estado, a advocacia pode consultar, neste link, a lista dessas comarcas.
Comarcas liberadas para a retomada do expediente externo em 17/05/2021:
Abaixo, confira quais estão liberadas para expediente presencial a partir desta quarta-feira (19):
Prazos processuais:
Os prazos dos processos eletrônicos foram retomados em 17/05/2021.
Os prazos dos processos físicos permanecem suspensos.
Fonte: OAB/RS