A OAB/RS, junto às suas comissões de trabalho, segue atenta às principais discussões da atualidade, sempre no intuito de levar informação e capacitação aos advogados e advogadas. Semanalmente, uma gama de encontros virtuais reúne autoridades e especialistas em diferentes matérias do Direito. Os eventos são gratuitos, com transmissão ao vivo pelo Portal de Eventos e pelo canal da OAB/RS no YouTube, dispondo de certificação a todos os inscritos.
A seguir, confira a programação da próxima semana (06 a 10/09):
2ª Jornada de Direito Esperança Garcia
Esperança Garcia foi uma mulher negra escravizada que viveu em Teresina/PI. Por meio de uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí, datada de 06 de setembro de 1770, denunciou os maus tratos sofridos por ela, suas companheiras e filhos. A carta de Esperança Garcia é considerada a primeira petição escrita por uma mulher na história do Piauí, o que a torna uma precursora da advocacia no Estado e do Brasil. Por meio deste evento, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/RS (CIR) se objetiva a propor uma reflexão acerca da advocacia que se quer para o futuro, a fim de questionar como alcançar a justiça social e a igualdade de oportunidades, bem como os perfis profissionais com os quais contam a sociedade no que tange à advocacia. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!
OAB/RS promoverá encontro das Comissões do Direito Agrária e do Agronegócio de todo o país na Expointer
A Comissão Especial do Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA) realizará um evento com diversas palestras e debates para discutir legislação, perspectivas, conjuntura e projetos da área. O “V Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio” reunirá, na Casa da Embrapa, na Expointer, dirigentes da OAB/RS, membros e diretores das CEDAAS de diversas seccionais e do CFOAB e deputados. O evento será realizado de forma híbrida, com as palestras presenciais e transmissão no canal do YouTube da OAB/RS. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!
Reflexões Sobre a Nova Lei das Licitações e o Impacto nas Cooperativas
Em abrir de 2021, foi sancionada a nova Lei de Licitações. Além dos efeitos práticos e legais que impactam na contratação de bens e serviços por parte do Poder Público e entes paraestatais, pela primeira vez, a lei estabelece requisitos para a participação das cooperativas de trabalho, produção de bens e serviços, além de outras exigências que impactam em outros ramos cooperativos, como um todo. Nesse sentido, a Comissão Especial de Estudos de Direito Cooperativo da OAB/RS (CEEDC) promoverá o evento para debater a questão tendo em vista as mudanças trazidas pelo novo ordenamento jurídico. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!
Diversidade em Movimento: As CDSG nas Subseções Gaúchas - edição Rio Grande
Visando oportunizar espaço e dar visibilidade às Comissões de Diversidade Sexual e Gênero do interior do Estado do Rio Grande do Sul, a CDSG da Seccional realizará 22 (vinte e dois) encontros virtuais em parceria com cada uma das 22 (vinte e duas) CDSG instaladas nas Subseções Gaúchas, proporcionando a capacitação dos seus membros, além de conhecer as necessidades regionais e divulgar os projetos locais. Os encontros virtuais ocorrem a cada 60 (sessenta) dias, em formato virtual, sendo realizados em parceria da CDSG da seccional com a CDSG da subseção. Clique aqui, confira mais detalhes e se inscreva!
Live: Compliance na Jurisprudência Trabalhista
Dentro do projeto “Lives CECOM” de disseminar o compliance entre empresas e a advocacia, a Comissão Especial de Compliance (CECOM) irá abordar o tema na Jurisprudência Trabalhista. A transmissão ao vivo ocorrerá no perfil da comissão no Instagram: @cecom_oabrs. Embora ainda seja pouco explorado no ambiente corporativo, o compliance já é objeto de decisões judiciais, em especial na Justiça do Trabalho. Com o objetivo de trazer o tema para discussão, a CECOM pretende apresentar aos advogados e às advogadas o cenário jurisprudencial atual e demonstrar como os programas de integridade são ferramentas importantes para a mitigação de riscos no direito do trabalho.
Habilidades Necessárias à Advocacia Contemporânea - Parte 4
A Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS (CEDFS) realizará o 4º encontro desta série de eventos, no intuito de apresentar e divulgar o método das Práticas Colaborativas e as habilidades necessárias aos advogados, estudantes e interessados. Em breve, mais informações.
NÃO FIQUE POR FORA: veja os eventos que ocorreram na semana que passou
Fonte: OAB/RS
