A IX Conferência Estadual da Advocacia assistiu, na noite desta quarta-feira (12), a sua Conferência de abertura. Com o tema Pandemia, Poder Judiciário e Pós Crise, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso, conduziu sua manifestação por plataforma virtual, acompanhado por milhares de advogados, advogadas, estudantes de Direito e demais inscritos no evento. A relevância da Conferência Estadual da Advocacia ficou estabelecida pela presença dos chefes dos três poderes do RS. O governador, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ernani Polo; e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes acompanharam a abertura oficial da programação.

Pioneirismo

É a primeira vez na história que a Conferência Estadual, promovida pela OAB/RS, é realizada de forma completamente virtual. A abertura oficial foi realizada pelo presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. Agradecendo o engajamento de sua diretoria e dos colaboradores da OAB/RS, ele salientou o pioneirismo da seccional gaúcha: “Estamos chegando a pontos distantes do Estado e do Brasil. Ainda hoje, recebi uma ligação de um colega de Itaqui, agradecendo pelo formato do evento, já que ele pôde acompanhar, mesmo estando a mais de 500 quilômetros da capital”, salientou Breier.

“A presença de tantas autoridades e de tantos inscritos denota o prestígio e a respeitabilidade da advocacia gaúcha. Conseguimos reunir as maiores autoridades do Judiciário Brasileiro, do governador do Estado e de todos os poderes, em uma demonstração inequívoca da importância da advocacia para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Ficamos muito felizes com esse resultado construído com o trabalho de cada diretor, com os conselheiros e os presidentes das 106 subseções”, pontuou Breier.

À frente dos trabalhos e da coordenação do evento, a secretária-geral adjunta da OAB /RS, Fabiana Azevedo da Cunha Barth, salientou o espírito de colaboração com a realização da conferência: “Esse espírito de cooperação é fundamental para a nossa sociedade”, sublinhou. Ao seu lado, na condução da transmissão virtual, Breier salientou o compromisso democrático da Ordem gaúcha: “Tomamos nossas decisões após muitas conversas e consultas. Isso é fundamental para que o planejamento seja bem realizado. Estamos enfrentando temas da atualidade com grandes conferencistas”, salientou Breier.

Pandemia, Poder Judiciário e Pós-Crise

Na conferência de abertura do evento, o ministro Barroso enumerou cinco temas que ele, no começo de 2020, carregava no seu lote de preocupações: notícias fraudulentas (Fake News), crise em diferentes democracias pelo mundo, meio ambiente e devastação na Amazônia, instabilidade política e social na América Latina e a crise comercial entre Estados Unidos e China, num ensaio de uma nova Guerra Fria. “Então, tivemos algo novo: a pandemia do novo coronavírus, resultando em diferentes dimensões: questão fiscal, recessão econômica, fechamento de pequenas e médias empresas e diferentes impactos na vida das pessoas”, salientou. O ministro pontuou algumas votações relevantes realizadas no STF neste período, que causa impacto direto no bem-estar e na vida das pessoas diretamente influenciadas pela pandemia.

Com o olhar voltado para o futuro, Barroso destacou o desafio que foi o de avaliar a situação da pandemia e os reflexos dela nas eleições municipais. A partir de avaliações de especialistas, infectologistas e epidemiologistas, se chegou à conclusão de que o ideal seria retardar a realização do pleito. “Tivemos a sensibilização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para aprovar uma PEC, ajustando o calendário eleitoral”, frisou.

Ele também fez uma análise do recrudescimento das Fake News e de ataques orquestrados às instituições: “Precisamos garantir a liberdade de expressão e a liberdade da crítica. O homem público precisa estar preparado para lidar com críticas. Agora, não é disso que estamos tratando. Existem milícias digitais que procuram ser um poder paralelo à margem da verdade. Precisamos reprimir terroristas verbais que destroem pessoas inocentes para atingirem objetivos inconfessáveis. São pessoas de comportamento criminoso, estamos falando de bandidos”, disparou.

Com o olhar nas mudanças pelas quais o Brasil precisa passar, Barroso fez uma segunda lista de conceitos e prioridades que ele enxerga para o desenvolvimento da nação: Integridade; Solidariedade; Enfrentamento da pobreza e desigualdades; Valorização da competência; Investimento em educação básica; e Valorização da ciência e tecnologia.

Também prestigiaram o evento: o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz; Membro Honorário e Vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia; presidente da CAA/RS e coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, Pedro Alfonsin; conselheira federal da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa, Clea Carpi da Rocha; Membro Honorário e Vitalício da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; sub-procurador-geral de Justiça do Estado do RS, Marcelo Lemos Dornelles; defensor público-geral do Estado do RS, Antônio Flávio de Oliveira; presidente do TRF da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho; presidente do TRT da 4ª Região, desembargadora Carmen Gonzalez; procurador-geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa; corregedora-geral da Justiça do Estado do RS, desembargadora Vanderlei Tremeia Kubiak.

Fonte: OAB/RS