“Precisamos trabalhar em prol do acesso à informação, pois, muitas vezes, a violação dos direitos humanos acontece por falta de informação. A OAB trabalhará firme nesse sentido”, declarou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, durante a Conferência Estadual de Direitos Humanos: Os Retrocessos, a Resistência e as Perspectivas, que ocorreu nesta quarta-feira (16), no OAB/RS Cubo.

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A ideia do encontro foi a de promover o diálogo entre as Comissões de Direitos Humanos das subseções da OAB/RS do Rio Grande do Sul, juntamente com estudantes, movimentos sociais e outros interessados em discutir algumas das principais temáticas da respectiva área. Entre as temáticas abordadas estão: violência urbana, criminalização da pobreza, imigrantes, refugiados, pessoas com deficiência, liberdade religiosa e estado laico, direito à terra – quilombolas e povos indígenas, igualdade de gênero e violência contra a mulher, racismo, criminalização dos movimentos sociais, entre outros.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou a importância da conferência enquanto balizadora dos debates que serão levados à conferência nacional: “Através do debate e do diálogo, poderemos trocar conhecimentos e encaminhar soluções firmes relacionadas à proteção da dignidade humana”, afirmou Breier. “A OAB/RS completou recentemente 86 anos de história, nesse período, travamos importantes lutas pela defesa da cidadania e dos direitos humanos. Precisamos ter em mente, no entanto, que esse trabalho é ininterrupto”, complementou.

Durante o dia, foram discutidos temas como: Segurança Pública X Segurança Cidadã; Liberdade Religiosa e Estado Laico; Igualdade de gênero, violência contra a mulher e garantia de direitos da população LGBTI; Racismo e desigualdades sociais no Brasil; Proteção de imigrantes e refugiados; direito à terra das comunidades quilombolas e dos povos indígenas; Inclusão das pessoas com deficiência e de políticas públicas e Violência urbana, movimentos sociais, trabalho e pobreza.

A coordenadora-geral da CDH, Neusa Bastos, afirmou que, em tempos de intolerância e discurso de ódio, mais do que nunca é o momento de falar em Direitos Humanos. “Somos defensores da dignidade da pessoa humana, independente de raça, credo, sexo, idade e orientação sexual”, reiterou. “Defendemos o direito de ter direitos”, disse.

As demandas do encontro serão levadas para a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que ocorrerá entre os dias 23 de maio e 25 de maio, em Fortaleza, no Ceará.

*Presenças*

Também estavam presentes: a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Melissa Telles Barufi; o membro honorário da OAB/RS, Luiz Carlos Levezon; os coordenadores adjuntos da CDH Rodrigo Puggina e Roque Reckziegel; a representante da Brigada Militar, capitã Clarisse Heck; o representante do secretário Estadual de Segurança Pública, delegada Silvia Coccaro de Souza e a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Ajuris, juíza Karen Luise Pinheiro.

Fonte: OAB/RS