O CNJ negou, na quarta-feira (06), o pedido de anulação do concurso público para analista e técnico judiciário, realizado pelo TJ-DFT em 2003. O processo foi proposto pela Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, contra ato do tribunal que mandou anular a nomeação dos 26 candidatos que estariam envolvidos em uma fraude descoberta pela polícia.

A Corregedoria reivindicava a anulação integral do concurso. Ao todo, 560 candidatos foram aprovados e nomeados.

O relator do processo, conselheiro Paulo Schmidt, concluiu que não há provas de envolvimento de outros candidatos na fraude, além daqueles que já foram exonerados. Ele também argumentou que a anulação provocaria "graves transtornos e prejuízos" aos servidores que se submeteram devidamente às regras e etapas do concurso.

"Não encontramos outros elementos que conduzam ao raciocínio de que o beneficiamento da fraude foi generalizado. A simples presunção de que se trata da ponta de um iceberg não induz - no caso concreto - que a fraude comprovada alcance todo o certame", disse o relator.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759