|   Jornal da Ordem Edição 4.392 - Editado em Porto Alegre em 26.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

17.09.15  |  Advocacia   

Colégio Nacional de Presidentes da OAB: Bertoluci pautará mediação e arbitragem

Nos encontros, a marca da Ordem gaúcha tem sido de protagonismo. “Nossas pautas foram acolhidas pelas seccionais. Nesta quinta (17) e sexta-feira (18), não será diferente”, afirma.

Nesta quinta (17) e sexta-feira (18), no Colégio Nacional de Presidentes da OAB, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, será relator do tema Mediação e Arbitragem”. O evento, que ocorrerá em Teresina, no Piauí, contará com as presenças dos dirigentes das 27 seccionais. A condução dos trabalhos será do presidente e do vice-presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.

Ao abordar o tema “Mediação e Arbitragem” aos dirigentes das seccionais, Bertoluci destacará que a Ordem gaúcha é referência no País em ambas as áreas da mediação e arbitragem. “Quando tratamos desses dois temas, os olhos do País se voltam para o nosso Estado. Temos aqui, como iniciativas pioneiras, o Centro de Arbitragem e Mediação e a Casa de Mediação, que trazem, na sua essência, a credibilidade da Ordem gaúcha. É necessário, cada vez mais, ampliar os horizontes para formas alternativas de resolução de conflitos, que tenham o advogado e o cidadão como o centro das ações, como nos debates das audiências públicas nas subseções do Estado”, afirma Bertoluci.

Protagonismo gaúcho

Nos Colégios de Presidentes da OAB, a marca da Ordem gaúcha tem sido de protagonismo. “Nossas pautas foram acolhidas pelas seccionais, como o projeto pioneiro da Caravana das Prerrogativas (Belém – 2013); o repúdio ao uso dos depósitos judiciais (João Pessoa – 2013); a implantação do processo eletrônico sem açodamento (Rio de Janeiro – 2013); a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário (Recife – 2014); o repúdio ao projeto que restringe conversa entre advogado e juiz (Brasília – 2014); os limites de atuação da Defensoria Pública (Florianópolis – 2015); e a indispensabilidade do advogado no inquérito policial (Vitória, 2015)”, elenca Bertoluci.

Outros temas

Entre as pautas que serão apresentadas pelas seccionais estão: apoio ao jovem advogado; atuação da OAB na valorização da advocacia pública; regulamentação dos honorários no novo CPC e PECs da advocacia pública; Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada; questão dos advogados associados e anuidades.

Teresina: capital da advocacia

“Teresina será a capital da advocacia brasileira. Todas as seccionais do Brasil estarão reunidas no Piauí para unir esforços na valorização do advogado, privado e público, especialmente das mulheres advogadas. Também trataremos da grave crise ética, política e econômica que atinge o nosso país”. Com essas palavras o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Coêlho, convidou todos os advogados e a sociedade a participarem da abertura do Colégio de Presidentes de seccionais, que será realizado na próxima quinta-feira (17) às 19h, no auditório da OAB Piauí.

Na ocasião, serão lançados dois movimentos nacionais. Um deles trata da maior participação de mulheres na entidade e comemorará as quotas de 30% para advogadas nas eleições da Ordem. “Neste evento debateremos medidas legislativas que cuidem especificamente do exercício da advocacia pela mulher”, afirmou Marcus Vinicius.

O outro movimento trata da valorização da advocacia pública. “Lutamos e criamos nesta gestão os honorários da advocacia pública e estamos lutando por sua regulamentação adequada. Também temos que nos unir para a aprovação das PECs que tratam desse tema", sintetizou Marcus Vinicius.

Sobre a situação atual do Brasil, o presidente do CFOAB fez um alerta. “Temos que combater a corrupção, doa a quem doer, e pensar no Brasil para além dos interesses partidários. Não podemos permitir que a crise atual se transforme em caos. É chegada a hora de unir esforços para preservar os empregos dos brasileiros”, ressaltou Marcus Vinicius.

Com informações do CFOAB

Fonte: OAB/RS

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