O CNJ instalou o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, que terá como função fazer estudos e propor medidas para acelerar os processos judiciais sobre ocupação e desapropriação de terras.

O fórum deve monitorar as ações judiciais de desapropriação de terras para fins de reforma agrária ou urbana, bem como de processos que tramitam na Justiça sobre suspeitas de prática de trabalho análogo ao escravo em propriedades rurais.

O CNJ também editou recomendação aos tribunais de todo o país para que dêem prioridade ao julgamento de conflitos fundiários.


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Fonte: CNJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759