A OAB/RS informa que, entre os dias 9 e 21 de setembro de 2021, as Comarcas de Cachoeirinha, Capão da Canoa, Gravataí, Rio Grande e São Jerônimo realizarão expediente exclusivamente interno com a suspensão dos prazos processuais somente nos processos físicos, sem prejuízo da apreciação de medidas urgentes, em regime de plantão, e da realização das audiências já agendadas.

Segundo o Tribunal o motivo do expediente exclusivamente interno é a proximidade do início das atividades de digitalização nas referidas Comarcas, sendo necessária a preparação prévia dos autos físicos, tais como: a conferência da autuação e folhas dos processos, a verificação de documentos pendentes, a eliminação de documentos avulsos ou presos na contracapa, bem como a preparação dos maços para a entrega à empresa contratada.

As medidas foram autorizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça através dos Atos 096/2021, 100/2021, 101/2021, 102/2021 e 103/2021.

Confira a íntegra dos documentos nos links:

Ato nº 096/2021: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/09/ATO-No-096-2021-CGJ-Gravatai-Expediente-Exclusivamente-Interno-09-....pdf

Ato nº 100/2021: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/09/ATO-No-100-2021-CGJ-Cachoeirinha-Expediente-Exclusivamente-Interno-....pdf 

Ato nº 101/2021: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/09/ATO-No-101-2021-CGJ-Capao-da-Canoa-Expediente-Exclusivamente-Interno....pdf

Ato nº 102/2021: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/09/ATO-No-102-2021-CGJ-Rio-Grande-Expediente-Exclusivamente-Interno-0....pdf

Ato nº 103/2021: https://www.tjrs.jus.br/static/2021/09/ATO-No-103-2021-CGJ-Sao-Jeronimo-Expediente-Exclusivamente-Interno-....pdf

Fonte: OAB/RS