Na tarde da quinta-feira (08), ocorreu o I Congresso Nacional de Propriedade Intelectual. Promovido pela Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI), juntamente com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), o evento aconteceu no prédio 97B do TECNOPUC.

Durante a abertura do congresso, o presidente da CEPI, Gustavo Corrêa, agradeceu a presença dos participantes, bem como comemorou a realização do evento. “Essa é uma oportunidade para troca de ideias, além de promover atualização sobre questões que envolvem a prática e os direitos da propriedade intelectual, através dos artigos produzidos por alguns de vocês aqui.

Na sequência, houve as apresentações dos nove artigos que foram selecionados pela Comissão por meio de um edital publicado no site da ESA/RS, e que futuramente serão compilados em um e-book intitulado “Cadernos de Propriedade Intelectual. Os artigos foram apresentados em três grupos, sempre com um mediador diferente em cada etapa, e giravam em torno de quatro eixos temáticos: Direitos de autor; Propriedade industrial; Tecnologia da informação; Direitos culturais.

Artigos apresentados:

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E INTERFACE COM A LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. Autor: Adriano M. G. Bedin;

DIREITOS DO AUTOR, MÚSICA E TECNOLOGIA: REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE SUA CONCILIAÇÃO. Autores: Clarissa Melo Indalêncio, Adriana Carvalho Pinto Vieira, Julio Cesar Zilli e Kelly Lissandra Bruch;

DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONHECIMENTOS COLETIVOS. Autora: Geovana Bacim;

O COPYRIGHT E A PIRATARIA NA INDÚSTRIA DA MODA: FALHA DE MERCADO OU IMPULSO À INOVAÇÃO? Autora: Letícia S. Arrosi;

OS DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: UM CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Autores: Gustavo Wentz, Eduardo Henrique Hamel e Lilian Hanel Lang;

O PROJETO THE NEXT REMBRANDT E OS REFLEXOS NOS DIREITOS AUTORAIS. Autora: Paula Lourenço Madeira;

VALE DOS VINHEDOS: O VINHO COMO EXPRESSÃO DE CULTURA. Autor: Raphael Vieira Medeiros;

CRITÉRIOS OBSERVADOS NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE REGISTRO DE MARCAS E NOMES EMPRESARIAIS IDÊNTICOS E/OU SEMELHANTES. Autora:  Vanessa Pereira Oliveira Soares.

A NANOREVOLUÇÃO E NANOPATENTES? SEUS IMPACTOS NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PATENTES E USO DO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES DO DIREITO. Autores: Wilson Engelmann , Daniele Weber S. Leal e Raquel Von Hohendorff.

XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual

Durante o início da noite, ocorreram às palestras programadas para o XVIII Ciclo de Propriedade Intelectual: “Patentes e Concorrência” por Milton Lucídio Leão Barcellos; e “E-STABELECIMENTO”, por Pedro Marcos Nunes Barbosa.

 

Fonte: OAB/RS