Com o objetivo de percorrer todo o Brasil para defender e fiscalizar as condições do exercício profissional de advogadas e advogados, a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, estará no dia 06 (segunda-feira) na região Sul do Estado e no dia 07 (terça-feira) em Porto Alegre.
No primeiro dia, a Caravana percorrerá os municípios de Pelotas, Rio Grande e Chuí e, no segundo dia, a capital gaúcha será a cidade contemplada para a visita. Nesse dia, às 9h, a comitiva fará uma Audiência Pública em Defesa das Prerrogativas, no auditório da Ordem Gaúcha, onde discutirão e ouvirão dos advogados (as) as principais dificuldades em relação ao tema, e na sequência, a partir das 13h30, serão realizadas visitas aos tribunais para orientar os profissionais quanto às prerrogativas.
De acordo com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, é fundamental vivenciar os reais cenários e as situações enfrentadas por advogadas e advogados no seu dia a dia: “É nosso dever avaliar as condições do trabalho e garantir o irrestrito cumprimento das prerrogativas, que são essenciais ao Estado Democrático de Direito”, ressaltou.
Para o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ouvir as vivências e as experiências dos advogados melhoram a gestão da OAB: “Não pouparemos esforços para intensificar as Caravanas, pois todo e qualquer desrespeito que possa impedir o livre exercício da profissão será por nós atacado, seja no âmbito de que órgão for. ”, enfatizou o dirigente, lembrando que o modelo do projeto da Caravana das Prerrogativas foi desenvolvido pela Ordem gaúcha, e é adotado de maneira Nacional pelo CFOAB hoje.
O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS, conselheiro seccional Eduardo Zaffari, destacou que “a aproximação com as subseções é muito importante, não só para conhecer o que está ocorrendo em cada local, mas para prevenirmos e, em muitos casos, sanarmos as violações as prerrogativas profissionais”.
Participarão da Caravana no Estado o procurador Nacional de Prerrogativas, Roberto Charles de Menezes Dias; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Jarbas Vasconcelos do Carmo; o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Lisandro Telles e os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Juliana Marques Modesto Leahy e Leonardo Sica.
Caravana das Prerrogativas
A Caravana é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB em parceria com as seccionais, que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Já são 18 seccionais contempladas, outras dezenas de Subseções visitadas, centenas de profissionais ouvidos e milhares de advogadas e advogados cada vez mais próximos da OAB. A Caravana Nacional das Prerrogativas – que até o fim de 2017 percorrerá as 27 Seccionais da Ordem – tem, como expoente de seu saldo positivo, o reconhecimento da advocacia brasileira.
Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17654
Fonte: OAB/RS
