|   Jornal da Ordem Edição 4.434 - Editado em Porto Alegre em 27.11.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

29.08.16  |  Diversos   

Briga por lugar dentro do cinema de Porto Alegre resulta em condenação

A sala do cinema estava lotada e a briga teria começado em função da ocupação de lugares marcados. O autor do empurrão e sua família adquiriram ingressos para o cinema, porém, a sessão era a do dia seguinte.

A disputa por um assento em uma sessão de cinema levou à condenação de um homem pelo delito de vias de fato. O caso ocorreu em um shopping da zona sul de Porto Alegre e foi julgado pela Turma Recursal Criminal da Comarca de Porto Alegre. Segundo o Ministério Público, autor da denúncia, o homem teria empurrado a vítima em razão de divergências na marcação de assentos em uma sessão de cinema.

Conforme as testemunhas, a sala do cinema estava lotada e a briga teria começado em função da ocupação de lugares marcados. O autor do empurrão e sua família adquiriram ingressos para o cinema, porém, a sessão era a do dia seguinte. Quando a vítima chegou para assistir ao filme, os desentendimentos começaram. Durante seu depoimento no Juizados Especial Criminal (JEC), o denunciado reconheceu que em nenhum momento tratou de conferir os dados do seu ingresso quando abordado pela vítima e limitou-se a afirmar que ele e sua família estavam acomodados no local correto. Por não ter antecedentes criminais, o denunciado foi condenado ao pagamento de 10 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo o dia-multa.

Na Turma Recursal Criminal o relator do recurso foi o juiz de Direito Edson Jorge Cechet. Conforme o magistrado, a prova oral comprovou a materialidade e a autoria da infração. O relator destacou que seria difícil crer que o denunciado tivesse empurrado a vítima caso tivesse conferido os ingressos e constatado o equívoco. Assim, manteve a condenação. Por maioria, a Turma Recursal Criminal manteve a condenação. Participaram do julgamento os juízes Luis Gustavo Zanella Piccinin e Luiz Antônio Alves Capra.

Fonte: TJRS

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2024 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro