O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reuniu-se com o secretário da Administração Penitenciária (SEAPEN), Cesar Faccioli, para tratar da criação de uma alternativa aos advogados criminalistas neste período de pandemia: o parlatório virtual.

No encontro, que ocorreu por videoconferência, Faccioli trouxe a Breier a ideia inicial da SEAPEN, que seria a implementação de um projeto piloto na Penitenciaria Estadual de Canoas (PECAN) e, depois, expandir para as demais unidades. “A intenção, conforme baseada na experiência de outros estados que já adotaram o sistema, é a de utilizar tablets que estabeleçam o contato entre o preso e o advogado”, contou.

Breier afirmou que vê a possibilidade como positiva, porém alertou para a questão da segurança do sigilo da advocacia e de suas prerrogativas. Além disso, questionou como seria feito o agendamento das reuniões virtuais: “Sou favorável à iniciativa, pois facilitaria a logística de muitos profissionais, bem como aumentaria o número de atendimentos. Ainda assim, é importante termos todos os protocolos bem definidos para que o advogado se sinta seguro para utilizar o sistema”, ponderou.

O secretário respondeu que todas as ideias e diretrizes serão repassadas para a OAB, de forma que possa haver uma construção conjunta (SEAPEN, OAB e Defensoria Pública) da portaria que vai instaurar o parlatório virtual no Estado. Além disso, Faccioli assegurou que as reuniões não seriam gravadas com áudio, bem como sugeriu que os agendamentos e os parlatórios fossem feitos nas sedes da OAB e nas salas dos fóruns locais. “Tecnicamente temos tudo pronto, resta definir as estratégias e os protocolos que estejam alinhados com a Ordem e a Defensoria. Queremos que o parlamento virtual seja um legado pós-pandemia, ficando como uma alternativa para os advogados”, disse.

O presidente da Ordem gaúcha frisou a importância do projeto ser de uso opcional para a advocacia, e que vai levar a proposta aos profissionais da área criminal através de suas respectivas associações. “Vamos conversar com todos para construir e implementar o parlatório virtual da melhor forma possível. Estamos pensando nos advogados que querem e precisam disso, dando a oportunidade para todos, pois, sendo a utilização do sistema uma faculdade, o processo de assimilação e aceitação será facilitado”, reforçou Breier.

Fonte: OAB/RS