Na tarde desta quarta-feira (12), o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, recebeu, em mãos, a Nota Técnica sobre a Reforma da Previdência produzida pela Comissão Especial de Seguridade Social (CESS) da OAB/RS. O documento foi entregue pelo presidente da CESS, Tiago Kidricki. “Esse é um trabalho de grande relevância para a sociedade brasileira. Através da isenção e da credibilidade da nossa entidade, entregaremos uma importante contribuição para um dos debates mais relevantes da atualidade”, destacou Breier.

Inicialmente, a Nota Técnica será avaliada pelo presidente da OAB/RS. Na próxima semana, o documento começará a ser enviado para o Congresso Nacional, para a Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores de Porto Alegre e para os 106 presidentes de subseções da OAB/RS. A Nota Técnica também será disponibilizada no site da Ordem gaúcha.

Segundo Tiago Kidricki, o documento foi elaborado a partir de debates de integrantes da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB/RS e de audiências públicas realizadas em diversos municípios gaúchos. “Tivemos uma grande participação da sociedade nesses debates. Elaboramos um material técnico de qualidade, que carrega a imparcialidade da OAB”, comentou.

A Nota Técnica traz avaliação de diversos temas, entre eles, a preocupação com a desconstitucionalização das regras previdenciárias e a inclusão do regime de capitalização em substituição do regime de repartição pública e solidária. “Essas duas pautas são de extrema relevância e seguem gerando muitas dúvidas e questionamentos. Estamos apresentando essas avaliações, que poderão servir de embasamento para os parlamentares definirem seu voto ou sugerirem alterações na Reforma”, destacou Kidricki.

Texto: Martin Behrend
Fotos: Sergio Trentini
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Fonte: OAB/RS