“A CDAP está vigilante, de braços abertos e pronta para acolher a advocacia atingida nas suas prerrogativas”. Com essa declaração, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou o trabalho feito pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RS (CDAP), tanto na seccional como nas subseções. Na noite desta terça-feira (28), Breier esteve na subseção de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, para apresentar a palestra “Prerrogativas e a ética: uma visão atual dos fatos e a implantação dos processos eletrônicos”.

Breier lembrou que a advocacia vive um momento complicado, com ataques recorrentes às prerrogativas: “Estamos sendo vilipendiados diariamente. O advogado age pela segurança jurídica, e existem pessoas que não entendem ou não querem entender nosso papel”, destacou. O presidente da Ordem gaúcha lembrou casos recentes e mais graves de ataques às prerrogativas, em casos nos quais agentes públicos impediram o exercício profissional. “Em todos esses momentos, a CDAP é fundamental. Além disso, faço questão de estar presente nas subseções, acolhendo os advogados e as advogadas atacados. Quem não respeita a advocacia, sente o peso institucional da OAB/RS”, frisou Breier.

Outro assunto destacado pelo presidente foram as ações, envolvendo o Tribunal de Ética de Disciplina (TED) da OAB/RS. Ele atualizou algumas sugestões que estão sendo analisadas pelo Conselho Federal da OAB, no sentido de garantir maior eficiência e transparência nos processos envolvendo o TED. “A OAB não vai servir para acolher quem não age dentro da ética”, assegurou. Breier lembrou que a Ordem é a entidade que mais pune internamente. “A imensa maioria da advocacia age dentro da ética, e isso precisa ser valorizado e reconhecido”, complementou.

Uma das preocupações do presidente é com a jovem advocacia. Ele relatou as conversas que tem com os novos advogados e as novas advogadas no momento que recebem suas credenciais na sede da OAB/RS. “Explicamos quais são os limites da advocacia, a questão da captação irregular de clientes, dos excessos na publicidade indevida. Trabalhamos forte para que as práticas sejam as mais corretas e adequadas”, assegurou. “Queremos a advocacia cada vez mais atuando com responsabilidade, lealdade e comprometida com a cidadania”, finalizou.

Acompanharam a palestra: a secretária-geral da subseção, Fabiana Pedroso Paz; o tesoureiro, Vinícius Dutra; a presidente da CDAP local, Maria Heloisa Brochado Schneider; além de dezenas de advogados e advogadas. Realizado no novo e moderno auditório da subseção, a palestra também foi transmitida online por uma plataforma viabilizada pela subseção.

Texto e Fotos: Martin Behrend
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Fonte: OAB/RS