O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, acompanhou uma comitiva da subseção de Cachoeira do Sul durante uma reunião com a corregedora-geral do TJRS, desembargadora Denise Oliveira Cezar, no Palácio da Justiça, na tarde da quarta-feira (05).

Na oportunidade, os advogados conversaram com Denise sobre um problema que perdura há 2 anos em Cachoeira do Sul: a recorrente falta de um magistrado titular na 2ª Vara Cível da Comarca – que também abrange Cerro Branco e Novo Cabrais.

Breier reforçou as demandas apresentadas pela subseção em relação à falta de magistrado, mostrando preocupação com o prejuízo ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania: “É importante levarmos essa situação para a Corregedoria, visto que cada Comarca tem especificações, dificuldades e problemas que os advogados vivem no dia a dia. Por isso, acompanho a subseção para que se tenha conhecimento do caso e seja solucionado na medida do possível”, reforçou.

Ao relatar a situação vivenciada pela advocacia da região no momento, o presidente da subseção, Marcelo Teixeira perguntou à corregedora-geral sobre a possibilidade do Tribunal instaurar um regime de exceção na Comarca. “A juíza substituta da 2ª Vara presta um bom serviço dentro do que suas condições oferecem, mas todos sabemos que não é o cenário ideal. Cachoeira do Sul tem um grande fluxo de processos e apenas a nomeação de um juiz titular ou um regime de exceção normalizariam a situação”, afirmou.

A desembargadora informou que existe um concurso de novos magistrados em andamento que deve ser finalizado nos próximos meses, e que um deles possivelmente será encaminhado à Cachoeira do Sul. “Enquanto isso não acontece vamos analisar a criação de um projeto para que juízes disponíveis possam assumir a 2ª Vara em regime de exceção. Faremos o possível para melhorar a situação de Comarca”, respondeu.

Também participaram da reunião: o juiz-corregedor responsável pela região, Luiz Felipe Severo Desessards; o tesoureiro da subseção, Vinícius Oliveira; o ex-presidente da subseção, José Pereira da Silva; o advogado ex-desembargador do TRT4, Ricardo Gehling; a promotora de Justiça, Débora Jaeger; o defensor público, Walter Wilig; o presidente da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, Carlos Alberto Moraes; e os chefes de gabinete da presidência da OAB/RS, Júlio Cézar Caspani e Rodrigo Machado.

Fonte: OAB/RS