O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, acompanhou uma comitiva da subseção de Cerro Largo durante uma reunião com a juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eloísa Helena Hernandez, no Palácio da Justiça, na tarde da quarta-feira (25).

Na oportunidade, os advogados conversaram com a corregedora sobre a falta de juízes titulares nas duas Varas Judiciais da Comarca, que também abrange: Roque Gonzales, Salvador das Missões, São Pedro do Butiá, Ubiretama. Os antigos magistrados titulares foram promovidos para outros municípios no início do ano, e, desde então, a comunidade local aguarda a nomeação de novos juízes.

Reforçando o apelo dos advogados de Cerro Largo, Breier lembrou ser fundamental que os colegas sejam ouvidos pelo Tribunal: “Vamos cobrar que suas sugestões sejam acolhidas. Sempre primamos por um diálogo com a Corregedoria, para que possamos, todos, exercer nossa profissão da melhor forma”, disse.

A presidente da OAB Cerro Largo, Merice Gerhardt, contou que o trabalho dos dois juízes substitutos não vem dando conta da demanda da 1ª e 2ª Vara, pois cada um só pode ir uma vez na semana na Comarca. “Nós compreendemos que eles fazem o possível para dar vazão aos processos, mas, se continuar dessa forma, teremos ainda mais prejuízos, pois todas as audiências estão muito atrasadas”, disse.

Breier também sugeriu que a corregedora instaure um regime de exceção na Comarca, enquanto novos juízes titulares não são nomeados, de forma que os substitutos possam vir mais de uma vez na semana para dar maior celeridade aos processos; além de um terceiro magistrado ser encaminhado para trabalhar como substituto.

Ao receber os relatos dos advogados presentes à reunião, Eloísa Helena explicou que o concurso de novos magistrados está em fase final, e que pelo menos um deles será encaminhado a Cerro Largo já no início de 2020. “Enquanto isso não acontece vamos analisar a possiblidade do regime de exceção, além disso, vou solicitar aos substitutos que intensifiquem seu trabalho na Comarca. Faremos o possível para melhorar a situação”, respondeu.

Presenças

Também estavam presentes à reunião: o tesoureiro da subseção de Cerro Largo, Nestor Scher; o secretário-geral adjunto, Plinio Wagner; o prefeito de Cerro Largo, Valter Spies; o presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Largo, Lauri Wilchen; o prefeito de Salvador das Missões, Daniel Gorski; a presidente da Câmara de Vereadores de Salvador das Missões, Janete Haas; o prefeito de São Pedro do Butiá, Martinho Berwanger; o presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro do Butiá, Douglas Mayer; o prefeito de Roque Gonzales; João Haas; o presidente da Câmara de Vereadores de Roque Gonzales, Aristeu Machry; o vice-prefeito de Ubiretama, Orlando Rozek; e o representante de deputado estadual Eduardo Loureiro, Pedro Grass.

 

Texto e foto: Lucas Pfeuffer
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Fonte: OAB/RS