Os números fazem parte de levantamento realizado pelo CFOAB e revelam a realidade do exercício do Direito em todo o País. Para uma população de 183,9 milhões de brasileiros há 571.360 graduados em direito.
 
O levantamento da OAB nacional mostra ainda que o Brasil ocupa a terceira colocação na lista de países com o maior número de profissionais do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a Índia, que tem população cinco vezes maior que a brasileira. De acordo com o estudo, a relação de advogados por habitantes estaria relacionada também ao PIB per capita de cada região e à demanda de ações judiciais. Só o Estado de São Paulo tem mais advogados do que os 110 profissionais da advocacia que atuam na China, o país com maior população do planeta (1,3 bilhão de habitantes). 
 
Com um advogado para cada 140 moradores, o Distrito Federal é o primeiro do ranking nacional, o que pode ser explicado por Brasília, sede de todos os tribunais superiores. Rio de Janeiro e São Paulo ocupam o segundo e terceiro lugares – com 154 e 203 advogados respectivamente. No ranking de renda per capita ocupam posição invertida. Já o Maranhão tem a pior média de profissionais: há no estado um advogado para cada 1.337 maranhenses.
 
Taxa
 
Para exercer a profissão, o advogado precisa estar em dia com a OAB. Cada seccional da Ordem tem autonomia para definir o valor da taxa paga anualmente pelos seus inscritos – e que se tornou a sua única fonte de renda. A maior anuidade atualmente é paga em Santa Catarina (R$ 897,60), enquanto o estado mais barato para se exercer a advocacia é Pernambuco (R$ 320,91). Do total arrecadado, 10% são destinados ao Conselho Federal e 2% ao fundo comum de distribuição aos estados de menor arrecadação. A falta de pagamento da anuidade resulta em processo disciplinar junto ao Tribunal de Ética e sujeita o infrator à suspensão do direito de exercer a profissão.
 
A média de inadimplência em todo o País é de 40%, e os processos duram em torno de nove meses. Mas os advogados mineiros parecem ter mais preocupação em pagar a taxa: a inadimplência é pouco maior que 30%, abaixo da média nacional.
 
Estagiários
 
Quando se fala em estagiários de Direito, o RS também é o 10º colocado, com 720 estudantes. Esta não é necessariamente a quantidade de estagiários, já que a inscrição na OAB não é obrigatória. No Brasil, existem ainda 80.159 estagiários inscritos na Ordem.
 
Saiba quais são os estados com os maiores e menores índices de habitantes por advogados:
 
Os cinco mais
 
Distrito Federal - 140
Rio de Janeiro - 154
São Paulo - 203
Rio Grande do Sul - 245
Mato Grosso Sul – 327
 
Os cinco menos
 
Amazonas - 858
Bahia - 859
Pará - 883
Piauí - 913
Maranhão - 1337


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Fonte: CFOAB

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759