Em 2013, Porto Alegre foi considerada a cidade com a pior qualidade de água entre 20 capitais brasileiras. E como está a situação em 2017? Para justamente discutir a contaminação dos mananciais, onde são captadas as águas de distribuição, os tipos de contaminantes e seus parâmetros, e fazer um comparativo com outros países, na segunda-feira (28), a Comissão de Direito Ambiental (CDA) e a de Direito da Saúde (CES) promovem a Audiência Pública Sobre a Legislação que Disciplina os Parâmetros de Potabilidade da Água. A programação faz parte das comemorações do Mês do Advogado.
O evento, que ocorrerá no auditório do 14° andar da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), a partir das 8h30, tem o objetivo de identificar se os parâmetros atuais válidos no Brasil são seguros ou não para a população, conforme explica a presidente da CDA, Marília Longo: “É um tema que impacta toda a cidadania. A OAB, no seu papel institucional de defesa da cidadania e de justiça social, deve trazer à luz este debate, sob o enfoque da segurança para a saúde do cidadão-consumidor, bem como da saúde ambiental”, diz.
Marília ainda destaca a importância da participação de todos: “São convidadas entidades, profissionais, especialistas ligados à distribuição de água, aos serviços de saneamento, à saúde, à defesa do consumidor e à proteção do meio ambiente”, afirma. “Todos que possam de alguma forma auxiliar no enfrentamento do tema dos parâmetros nacionais e regionais de qualidade da água de distribuição”, completa. A dirigente ainda lembra que, 30 dias antes do evento, será divulgado um edital para participação dos advogados, da população, das instituições e da sociedade civil organizada. “Será oportunizado um tempo para a manifestação durante o encontro”, reitera.
Ela ainda conta que entre os temas debatidos, também serão abordados os tipos de contaminantes utilizados como agrotóxicos, medicamentos, cafeína e uma análise de vírus. “Caso identificarmos que os parâmetros precisam ser aprimorados, queremos dar os devidos encaminhamentos para que sejam aprimoradas as normas que regulam a matéria”, ratifica Marília.
Mês do Advogado
Capacitações, cursos, debates, eventos e homenagens são algumas das diversas opções da programação do Mês do Advogado, que ocorre no mês de agosto na seccional e nas 106 subseções da OAB/RS. O Mês do Advogado é promovido pela Ordem gaúcha em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), a Escola Superior de Advocacia (ESA) e as diversas Comissões da OAB/RS.
Para participar, inscrições aqui.
* Será fornecido certificado de todas as palestras, conforme carga horária.
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Fonte: OAB/RS
