Considerando o retorno parcial de sistemas informatizados, a 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) atualizou procedimentos a serem adotados nas sessões de julgamento, protocolização e de plantão jurisdicional de 2º Grau, enquanto perdurar a instabilidade de alguns sistemas de informática.

As medidas estão previstas nos Comunicados n° 05 e 06/2021-VP, desta segunda-feira (17/05), assinados pela 1ª vice-presidenta do TJRS, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro.

Sessões

Fica autorizada a realização de sessões de julgamento nos sistemas Themis 2G e eproc 2G, processos físicos e eletrônicos, no âmbito do 2º Grau de jurisdição, permitidas as presenciais a critério do Órgão Julgador.

As sessões canceladas, em razão da instabilidade dos sistemas de informática, serão reorganizadas pelas respectivas Secretarias e Gabinetes, devendo ser expedidas novas pautas.

Plantão

O Plantão Jurisdicional de 2º Grau para os protocolos no sistema eproc 2G atenderá às medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.

Quando se tratar de medida urgente, o peticionante deverá informar o número do processo, por telefone, ao plantonista da respectiva matéria (Direito Criminal: 51 99971-8283,

Direito Privado: 51 99981-4887 ou Direito Público: 51 99523-4738).

Protocolo

Nos sistemas legados, o protocolo de petições intermediárias e iniciais não urgentes será realizado no Portal do Processo Eletrônico.

As petições iniciais não urgentes serão processadas somente quando houver a recuperação e liberação do sistema Themis 1G na respectiva Comarca.

Nos sistemas legados, o protocolo de novas medidas urgentes será aceito, excepcionalmente, pelo e-mail [email protected], 24 horas por dia, de forma ininterrupta, exceto para os processos originados de Comarcas em que o sistema Themis 1G já tenha sido recuperado e liberado.

Para o 1º grau de jurisdição, seguem vigentes as disposições do Ato nº 30/2020-CGJ.

Confira a íntegra dos documentos nos links:

Comunicado 05/2021-1ªVP
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-052021-1aVP.pdf

Comunicado 06/2021 - 1ªVP
https://www.tjrs.jus.br/static/2021/05/Comunicado-062021-1aVP.pdf

*Com informações da Assessoria de Imprensa do TJRS

Fonte: OAB/RS