Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudiio Lamachia, na edição desta quarta-feira (24) no jornal Correio do Povo.
Educação como prioridade -Claudio Lamachia - presidente nacional da OAB
Em um país com tantas necessidades urgentes, poucas são tão fundamentais quanto a educação. Nação alguma se desenvolve de maneira eficaz sem que a sociedade tenha como base o conhecimento. Até mesmo para que os demais direitos constitucionais sejam plenos, a educação deve ser priorizada. Qualquer pessoa minimamente esclarecida consegue compreender que o desenvolvimento social e econômico depende, prioritariamente, de qualificação daqueles que assumirão o compromisso de gerir o futuro.
Sendo assim, deveria ser óbvio a qualquer governante atual que a retirada de recursos da educação, além de uma irresponsabilidade sem limites, se trata de uma sandice. Surreal a tal ponto que chegaria a ser duvidosa a sua veracidade, não fosse o triste retrospecto do governo na seara educacional, cujas decisões parecem não primar pela técnica, mas pela vil politicagem.
Na primeira semana do ano, deixando claro que não pretende fazer um ano melhor para os cidadãos, o presidente da República sancionou o Orçamento de 2018 com uma expressiva redução de R$ 1,5 bilhão no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Infelizmente, este não é um caso isolado. O fundo eleitoral bilionário criado pelo Congresso Nacional para sustentar os partidos retirou R$ 472 milhões da educação e saúde. São medidas como essas, absurdamente desconectadas da vontade e necessidades da sociedade, que aumentam ainda mais o descrédito da população com a classe política.
Enquanto isso, o Ministério da Educação dá sinal verde ao estelionato educacional, aprovando a criação de cursos caça-níqueis, como por exemplo, os cursos para tecnólogos e técnicos em Serviços Jurídicos.
Fatos como estes não devem passar despercebidos nem ficar esquecidos da sociedade. O país precisa de políticas de longo prazo, comprometidas com a qualidade e a decência na vida das pessoas. A difusão do conhecimento é a fonte da verdadeira independência do indivíduo. A eleição que temos pela frente é a oportunidade de exigir isso dos políticos.
Fonte: OAB/RS