Para melhorar a administração de cerca de 8,5 milhões de processos vindos de todo Estado, distribuídos em 700 mil caixas, o Arquivo Judicial Centralizado definiu diversas metas, denominadas de “Planejamento Estratégico 2008/2009”. 

De acordo com o coordenador, Alexandre Veiga, os projetos objetivam melhorar o acesso do público usuário. “Pela importância histórica dos documentos para a história política e social do Rio Grande do Sul, estamos nos esforçando para que o espaço se torne um arquivo e deixe de ser depósito de processos”, disse.

São solicitados, em média, 600 desarquivamentos por dia e 12 mil mensalmente. Há aproximadamente 100 mil caixas aguardando cadastro dos processos e 30 mil caixas com recolhimento previsto. A área de processos arquivados é de 8,3 mil m², em três locais distintos: na sede da Avenida Farrapos e nos anexos localizados na Avenida Pernambuco e no Foro do 4º Distrito em Porto Alegre.

Os procedimentos para arquivamento e desarquivamento, regulamentados pelo Ato nº 020/2008 da presidência do TJRS, estão sendo elaborados no “Manual de Procedimentos – Operações Padronizadas”.

A ferramenta auxiliará o servidor a evitar erros e melhorar a qualidade das atividades do Arquivo Judicial Centralizado. Outras ações também devem ser implementadas para permitir acesso ao arquivo de forma ágil. 50% dos desarquivamentos referem-se a processos oriundos Foro Central, onde deverá ocorrer estruturação de arquivo intermediário.

Está em estudo critérios para elaboração da “Tabela de Temporalidade”, que permitirá descarte de processos arquivados e ganho de espaço no Arquivo Judicial. O instrumento também definirá como será o acesso ao acervo e que os documentos devem ser disponibilizados para sociedade em geral. Destinam-se para pesquisa jurídico-administrativa e da história.

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Fonte: TJRS

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759