A 14ª Câmara Cível do TJMG condenou a Arcor do Brasil Ltda a reparar por dano moral a dona de casa Simone Carla Gonçalves da Silva. Dentro do pirulito que a consumidora comprou para sua filha havia uma formiga.
 
Em dezembro de 2004, Simone tirou o papel e deu o pirulito para a filha. A menina voltou minutos depois pedindo para trocar o pirulito, pois aquele tinha um "pontinho" dentro. Ao examinar, a mãe viu que era um inseto.
 
O pirulito foi enviado para perícia, onde foi percebido que o inseto em questão era uma formiga. Ela ajuizou ação, dando à causa o valor de R$ 16 mil.

A empresa alegou que o pirulito foi violado na padaria onde foi comprado, que não explicou em que condições o produto estava armazenado. A defesa também afirmou que a própria filha da dona de casa poderia ter deixado o pirulito aberto sobre algum móvel ou no chão, à disposição das formigas. A empresa declarou ainda que sua fábrica tem um rígido controle de higiene.

A sentença de primeira instância negou o pedido da consumidora, sob o argumento de que sua filha não sofreu nenhuma contaminação e que não ficou provado nenhum dano moral sofrido. Ela recorreu e a 14ª Câmara Cível do TJMG o reformou a sentença, fixando a reparação em R$ 7.600, pelos danos morais causados.

Eles entenderam que "o dano moral decorre da quebra de confiança em produto de marca conhecida e do sentimento de vulnerabilidade e impotência do consumidor diante de produto inadequado para consumo por filho menor".

A juíza Evangelina Castilho Duarte destacou que o laudo emitido pelo Instituto de Criminalística comprova a existência de três insetos no pirulito e que não se comprovou o mau acondicionamento do produto no estabelecimento comercial, nem descuido da criança depois da compra do pirulito. (Proc.nº: 1.0145.06.3444262-1/001).


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Fonte: TJMG

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759