Após constante pleito da OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Previdência Social (CEPS), em busca de melhorias no funcionamento dos Juizados Especiais Federais, foi oficializada, na última sexta-feira (25), a realização do Fórum Interinstitucional Previdenciário, com todas as partes envolvidas, para aperfeiçoar a jurisdição previdenciária junto ao TRF4.
A iniciativa, proposta pela CEPS, foi plenamente acolhida pelo presidente do TRF4, desembargador Vilson Darós, e pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (Cojef), desembargador Paulo Afonso Brum Vaz.
Além dos magistrados, estiveram reunidos o presidente, Edmilso Michelon, as integrantes da Comissão Jane Bervanger e Vanessa Cenzi Farias, e os representantes do INSS Ruben Correa e Eduardo Fernandez.
As reuniões do Fórum ocorrerão de forma trimestral, com o objetivo de ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal da 4ª Região. O primeiro fórum está previsto para o dia 26 de agosto, em alusão ao mês do advogado.
O grupo será formado por todas as partes que compõem o processo previdenciário (OAB, magistrados, Procuradoria do INSS, Ministério Público Federal, Federação dos Aposentados e Pensionistas do RS, Superintendência do INSS e Defensoria Pública da União), as quais estão elaborando uma minuta de resolução que institui o Fórum, com formato e definições.
“Com a realização do Fórum, vamos efetivar a comunicação entre as partes envolvidas, pois, com o diálogo, vamos, com certeza, conquistar uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Michelon.
Contribuição da classe
A Ceps está convocando os advogados que tem questionamentos, críticas e sugestões em relação ao funcionamento e atendimento da Justiça Federal da 4ª Região na área previdenciária, a encaminharem e-mails à Comissão Especial de Previdência Social. As mensagens podem ser enviadas para [email protected].
Ordem protagonista
Nos últimos meses, a Ordem gaúcha vem afinando a medida com o TRF4, buscando uma prestação jurisdicional mais eficaz. Além da realização do Fórum, a OAB/RS também busca a criação de uma Comissão Mista na Justiça Federal da 4ª Região.
Segundo o presidente da seccional, Claudio Lamachia, é necessária a permanente interlocução das partes interessadas, com a finalidade de equalizar dificuldades ou problemas atuais e vindouros: “Essas duas questões, que têm como objetivo principal criar canais de interlocução entre a OAB/RS e o TRF4, vão modernizar e qualificar os serviços jurisdicionais”.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
