Os valores da anuidade da OAB/RS se manterão sem alterações para 2018, conforme aprovado em sessão ordinária do Conselho Pleno na última sexta-feira (27). Segundo o diretor tesoureiro, André Luís Sonntag, a Ordem gaúcha analisou os números e os índices inflacionários assim como os custos da instituição e concluiu que as anuidades podem ser mantidas inalteradas para 2018. “A previsão orçamentária apresentada ao conselho, reflete as previsões de receitas x custos e investimentos da entidade em 2018” – afirmou Sonntag

A continuidade de gestão transparente e responsável desde 2007 resta mais uma vez evidenciada na proposta orçamentária aprovada pelo Conselho Seccional, resultado de análise criteriosa dos conselheiros, tanto da COC – Comissão de Orçamento e Contas – que recomendou a aprovação da proposta, bem como na análise dos membros da 3º Câmara recursal da OAB/RS – que igualmente aprovou de forma unânime, culminando com a aprovação unânime do Conselho Seccional.

O diretor tesoureiro também explicou que a anuidade é a única forma de arrecadação da OAB, pois a instituição não recebe nenhum recurso público, com o intuito de assegurar o atendimento e a procura por iniciativas de valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, como também pelo aperfeiçoamento, para o exercício da profissão. Todos esses benefícios são o retorno do investimento feito pelo advogado a partir do pagamento da sua anuidade.

Investimentos em todo o Estado

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, informou que a Ordem gaúcha oferece diversos serviços com excelência na seccional, como o Sistema OAB Trend Center, com escritórios e estruturas à disposição para advogados, e ainda a nova OAB Serviços. “Além disso, mantemos as nossas 106 subseções e as 270 salas espalhadas por todo o Estado, munidas de profissionais qualificados. A anuidade significa investimento para o advogado. Um profissional qualificado é uma classe valorizada”.

Sonntag lembrou que os valores têm sido utilizados, principalmente, para a reforma e ampliação das estruturas que atendem os profissionais, pensando em garantir locais de excelência para a execução de seu trabalho. Em infraestrutura, por exemplo, já foram investidos R$ 2 milhões em todo o Estado, para garantir melhorias na estrutura, atendendo cerca de 80 mil advogados ativos. “A devolução da anuidade em investimentos de infraestrutura e tecnologia tem sido constante desde 2007, dando cada vez mais dignidade e condições para que o advogado atue”, ratificou.

Nas subseções, os advogados têm espaços à disposição, equipados com computadores, scanner, internet e impressora. Da mesma forma, a Ordem gaúcha proporciona aos advogados serviços como as Notas de Expediente, treinamentos e cursos em todo o RS, convênios, auxílios especiais, atendimento 24h de defesa às prerrogativas, entre outros. Não obstante, a OAB/RS continua valorizando a Jovem advocacia, preservando os descontos para os colegas que iniciam na profissão.

Veja a tabela de valores da Anuidade 2017 que será aplicada também em 2018:

Advogado com inscrição até 2012

R$ 978,08 ou 12 parcelas de R$ R$ 93,15

Advogado com inscrição 2013/2014

R$ 708,36 ou 12 parcelas de R$ 67,46

Advogado com inscrição 2016/2015

R$ 472,11 ou 12 parcelas de R$ 44,96

Estagiário

R$ 269,85 ou 12 parcelas de R$ 25,70

Fonte: OAB/RS