Mobilização ocorre na terça-feira (15), em manifestação de contrariedade ao projeto de lei, apresentado pelo Executivo, que aumenta as alíquotas do ICMS.
Dando continuidade ao movimento Agora Chega de Imposto!, a OAB/RS e entidades da sociedade civil organizada estão conclamando a cidadania para lotar as galerias da Assembleia Legislativa, na terça-feira (15), em manifestação de contrariedade ao projeto de lei que aumenta as alíquotas do ICMS. O PL n° 320/2015 será votado em sessão no plenário do Legislativo no período da tarde.
A iniciativa faz parte da campanha Agora Chega de Imposto! Na última semana, a OAB/RS encaminhou ofício para diversas entidades, instituições e órgãos, buscando a participação de todos no ato público em defesa da cidadania e contra o projeto de elevação da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%.
Agora Chega de Imposto!
No dia 28 de agosto, a Ordem gaúcha reuniu mais de 50 entidades representantes da sociedade civil organizada no ato público de entidades empresariais e de representação profissional, sindicatos e movimentos sociais, manifestando contrariedade também ao aumento de 25% para 30% do imposto sobre gasolina, álcool, telecomunicações, energia elétrica, entre outros.
Durante o ato, foi produzida uma manifestação à sociedade gaúcha, comprometendo-se a, publicamente, mostrar contrariedade a qualquer aumento de impostos nas esferas federal, estadual e municipal.
Fonte: OAB/RS
