Tendo em vista as últimas publicações do Espaço Vital, sobre as deficiências atuais do saite do TJRS, o advogado André Fernandes Estevez apresentou ontem, ao diretor do Foro de Porto Alegre,  juiz Giovanni Conti, "sugestão de algumas modificações que dispensariam licitação".

Na mensagem eletrônica, postada via saite da OAB gaúcha, o advogado Estevez salientou que "grande parte do movimento no saite refere-se a consultas processuais, objetivando saber se houve andamento em determinado processo, ou imprimir informações para as notas publicadas (cumprimento de ordem de serviço)".

Por isso, apresentou duas sugestões:

(1) Seja feito um sistema "Push" para que o usuário possa cadastrar os processos em que há interesse em saber se foi movimentado (normalmente há interesse de acompanhamento especial em pequena quantidade de processos).

O sistema não seria exigido para consultas repetitivas em processo não movimentado. As informações poderiam ser enviadas por e-mail fora de horário de expediente (justamente quando há maior disponibilidade do sistema). Assim já funciona no TRF-4.

(2) Outra idéia que colabora é a possibilidade de se fazer uma tela de consulta apenas para impressão de informações que permita digitar número de processos e sem gráfico. Os escritórios têm necessidade de acessar informações de processos (mesmo com nota publicada) para apresentar em cartório. Ocorre que a mera impressão, por exemplo, de três informações exige a abertura de aproximadamente dez telas e três folhas.

Além do desperdício de recursos do sistema, há necessidade de imprimir uma folha para cada informação em evidente desperdício de papel (atitude contrária ao meio-ambiente). Poderiam ser buscadas três informações na mesma tela para impressão em uma só folha, com os dados essenciais. Sistema semelhante funciona no TRT-4.

Ontem mesmo o juiz Conti respondeu, "agradecendo profundamente pela mensagem e sugestões encaminhadas, aliás muito pertinentes, encaminhando-as ao setor responsável no Tribunal de Justiça".

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759