Na quarta-feira (26), a OAB/RS participou da aula inaugural do Curso de Formação Profissional de 357 novos agentes penitenciários do Rio Grande do Sul. O encontro foi pautado pela parceria institucional com a Polícia Penal, fruto de uma ação concreta visando a prevenção de possíveis violações às prerrogativas da advocacia – o convênio garante a participação da Ordem nos cursos formativos da Polícia Penal, assim como o conteúdo sobre o tema.

O presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, relembrou como surgiu a parceria entre as instituições. “Na nossa primeira gestão, que começou em 2022, empreendemos esse importantíssimo projeto. São três os vetores que a OAB/RS tem em relação ao sistema prisional, com um trabalho de três comissões: a de Direitos Humanos (CDH), a de Segurança Pública e Políticas Criminais (CEPCSP), e a de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP).”

Lamachia falou ainda sobre o efeito da parceria na mudança de cultura das instituições em relação aos direitos da advocacia. “É uma ação concreta de defesa preventiva das nossas prerrogativas, que não são da advocacia apenas, mas são do cidadão que nos constitui para defende-lo. Quando vocês ingressarem em suas tarefas, terá advogados e advogadas chegando nas casas prisionais onde vocês estarão preparados para lidar com eventuais situações que fujam do cotidiano. A partir dessa relação institucional, construiremos soluções juntos”, finalizou.

O convênio com a Polícia Penal não é o único. Além deste, a Ordem gaúcha tem projetos iguais com a Brigada Militar, Polícia Civil e com a Guarda Municipal de Porto Alegre. A ação foi, inclusive, objeto de interesse do Conselho Federal da OAB que tem a intenção de expandir os convênios a nível nacional.

O encontro contou, também, com a participação dos representantes das três comissões envolvidas na parceria: Ivan Pareta Júnior (presidente da CEPCSP); Matheus Marques (vice-presidente da área criminal da CDAP); e Roque Reckziegel (coordenador da CDH). Pela Polícia Penal, esteve presente o diretor da Escola do Serviço Penitenciário (ESP), Felipe Schuster.

Fonte: OAB/RS