O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Everson Guimarães Silva, absolveu 23 pessoas, entre funcionários, diretores e médicos do Hospital de Caridade de Canguçu, que foram acusados de cometer fraudes contra o SUS.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, entre os anos de 1994 e 2000, estas pessoas exigiam pagamentos de caução, diárias, exames e honorários médicos em tratamentos que eram custeados pelo SUS. Eles diziam aos pacientes que, naquele momento, o hospital não dispunha de vagas livres pelo sistema único de saúde, sendo necessária a internação em caráter particular ou semi-privativa.
Ao julgar o processo, o magistrado entendeu que as provas não demonstraram a prática dos crimes de concussão e formação de quadrilha.
“Os depoimentos tomados nos autos não evidenciam que tenha havido, pelos acusados, exigência de pagamento de honorários médicos, ou sequer de diárias ou despesas hospitalares”, afirmou o juiz.
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Fonte: TRF4
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759