CFOAB deve ser consultado sobre PEC da suplência de senador, afirma Simon

29.02.08 | Diversos

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que é relator de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da suplência de senador, que consulte o CFOAB e outras entidades representativas da sociedade sobre o tema, antes de elaborar seu relatório final. A sugestão foi apresentada, e acolhida, durante reunião da CCJ do Senado, convocada especificamente para discutir as propostas. Em uma proposta de reforma política apresentada aos três poderes – inclusive o Legislativo –, a OAB defende a extinção do suplente que, tal como estabelecido hoje, é um verdadeiro “senador clandestino”, segundo o presidente nacional da entidade, Cezar Britto. Isto porque o suplente é eleito sem obter um voto sequer para o cargo e pode ocupar a vaga do titular.
 
O senador Demóstenes Torres disse aos colegas que, pelo texto que pretende sugerir como proposta de emenda à constituição, os suplentes seriam aqueles candidatos mais votados entre os não-eleitos ao pleito. Informou ainda que ficaria proibido que senadores e deputados assumissem cargos no Poder Executivo ou concorressem a outros cargos até o fim de seus mandatos, salvo nas eleições imediatamente anteriores ao fim de seus mandatos.
 
Na mesma linha de Pedro Simon, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destacaram que a questão da suplência de senadores é assunto já discutido anteriormente pelo Senado. E defenderam um aprofundamento em torno do assunto, em busca de uma solução de consenso que melhor atenda os anseios da sociedade e dos senadores.  



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Fonte: CFOAB