Sindicato devolverá contribuição cobrada de não filiados

28.02.08 | Diversos

A Justiça do Trabalho de Londrina (PR) determinou que o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina e Região devolva aos trabalhadores não filiados a contribuição assistencial cobrada indevidamente.
 
A cobrança gerou insatisfação dos empregados não associados, que recorreram ao MPT. De acordo com o procurador do Trabalho, Marcelo Adriano da Silva, o MPT recebeu centenas de denúncias. Silva disse que após tentativa frustrada de firmar acordo com o sindicato, ajuizou ação civil pública.
 
Na decisão, o juiz do Trabalho Maurício Mazur, determinou ao sindicato que não receba das empresas metalúrgicas de Londrina e região qualquer valor de contribuição assistencial/negocial descontado dos salários de trabalhadores não associados.
 
A sentença fixou prazo de 48 horas para que o sindicato restitua às empresas todos os valores já recebidos. Caso a entidade não cumpra a decisão, será cobrada multa de R$ 500 mil.


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Fonte: Última Instância