Com o anúncio do governo de aumento de impostos para compensar os R$ 40 bilhões com o fim da CPMF, o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que o governo perde a oportunidade histórica de promover uma ampla e profunda reforma tributária.
"Ao anunciar esses novos aumentos, o governo quer compensar o que perdeu com a CPMF e segue elevando a carga tributária de um país que já está no limite e à exaustão", diz Vladimir Rossi, em nota divulgada na quarta-feira (03).
Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, divulgaram terça-feira (02), um corte de R$ 20 bilhões em gastos do Orçamento Geral da União para 2008 e a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). As medidas têm como objetivo arrecadar R$ 10 bilhões.
O CFOAB lamenta os aumentos nos percentuais do IOF e da CSLL. Rossi diz que o governo sinaliza que a reforma tributária não virá.
"Essa será mais uma de todas as outras propostas de reformas que foram encaminhadas ao Congresso e que sequer acabaram discutidas”, conclui o presidente em exercício da OAB Nacional.
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Fonte: Agência Brasil