OAB/RS realiza simpósio de Direito Ambiental Aplicado

22.11.07 | Advocacia

A OAB/RS realiza entre os dias 26 e 28 de novembro o Simpósio Direito Ambiental Aplicado. A organização está a cargo da Comissão Especial de Direito Ambiental da OAB/RS e conta com o apoio da Escola Superior da Advocacia – ESA.

Dentre os temas abordados estão o a visão pública e privado sobre o licenciamento, o princípio da reparação natural do dano ambiental e sua aplicação prática, as principais normas para a atuação no direito ambiental, os princípios de direito mmbiental, e os aspectos da advocacia ambiental: preventiva e administrativa, a responsabilidade civil e ação civil pública e penal.

Os painelistas serão o secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o coordenador do conselho de meio ambiente da Fiergs, Torvaldo Marzolla Filho, e os advogados Ana Maria Marchezan, Luisa Falkenberg, Tirzáh Rodrigues, Orci Paulino Bretanha Teixeira, Cristiano Pacheco e Bruna Aspar Lima.

O evento acontece na sede da ESA, que fica na Rua dos Andradas, 1276/8º, em Porto Alegre, a partir das 19 horas. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelos fones: 3284.6440 ou 3284.6425.