“Dia de Conciliação” abrangerá 13 comarcas nesta sexta-feira

18.10.07 | Diversos

Na próxima sexta-feira (19/10), mais 13 comarcas vão realizar o "Dia de Conciliação". Nesta edição, serão contempladas as cidades da Região Metropolitana e do Litoral.

O projeto vai atender as Comarcas de Alvorada, Barra do Ribeiro, Cachoeirinha, Capão da Canoa, Gravataí, Guaíba, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha,
Torres, Tramandaí, Viamão.

A programação faz parte de calendário elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que abrangerá todas as Comarcas do Estado ao longo do ano, com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação. O cronograma foi definido pela Comissão Permanente de Conciliação no 1° Grau, da Corregedoria, e a meta é atingir 60% de acordos.

As edições acontecem sempre na terceira sexta-feira de cada mês. A exceção ficará por conta da 4ª Região, que realizou o evento no dia 14/9, e das 1ª, 2ª e 9ª Regiões, que deverão realizar o projeto em 7/12, a fim de marcar o primeiro ano da iniciativa no Estado.
 
Procedimento
 
Durante o horário de expediente forense (das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min) serão efetivados esforços para se alcançar a conciliação em processos recém-iniciados ou em tramitação. Magistrados de Varas Judiciais, Cíveis, Família, Infância e Juventude, presidentes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais promoverão audiências conciliatórias para solucionar os litígios e, dentro do possível, extinguir os processos. Juízes leigos das respectivas unidades jurisdicionais poderão auxiliar no trabalho.

As ações foram selecionadas pelos julgadores. Partes e advogados que não tiveram seus processos incluídos no "Dia de Conciliação" poderão comparecer espontaneamente no dia do evento para que acordo prévio seja homologado.
 
Comissão Permanente de 1° Grau
 
Foi instituída pelo presidente do TJRS, por meio da Portaria 080/2006-P, e integrada pelos juízes-corregedores Vera Lúcia Fritsch Feijó, que a preside, Nilton Tavares da Silva e Luciano André Losekann e pelos juízes de Direito José Vinicius Andrade Jappur e Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler.

O projeto é desenvolvido em conformidade com o movimento "Conciliar é Legal", lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil. 
 
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Fonte: TJRS