Advogada denuncia altos índices de trabalho escravo no Pará e Maranhão

30.08.07 | Trabalhista

A coordenadora nacional do combate ao trabalho escravo da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB, Mary Cohen, afirmou  que os Estados do Pará e Maranhão concentram os maiores índices de trabalho escravo no País, como constataram o Ministério Público do Trabalho e as Delegacias Regionais do Trabalho.

Também presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, ela observou que “as propriedades e empresas paraenses estão classificadas como receptoras da mão-de-obra escrava, aliciada a partir dos municípios mais pobres do Maranhão a troco de falsas promessas”.

Ao participar de seminário sobre o tema em Marabá, nordeste do Pará, a advogada Mary Conhen salientou que em suas últimas atividades o grupo envolvido na erradicação do problema identificou novos focos do problema, a partir de queixas e relatos de lideranças rurais da região sul e sudeste do Pará, além de ter coletado dados sobre o questão no Maranhão. Para a advogada, o modelo econômico adotado para a região é uma das causas do problema, além de ausência do Estado, que não leva políticas públicas efetivas à população, garantindo aos cidadãos os direitos humanos fundamentais.

Mary participou este fim de semana de audiência realizada pela Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado, presidida pelo senador José Nery (PSOL-PA), na Assembléia Legislativa do Pará para debater o tema. A Subcomissão efetuou diligências nos Estados do Maranhão e Pará, constatando a ocorrência do trabalho escravo.

O Pará é campeão nacional de trabalho escravo, e, entre os anos de 2000 e 2007, 7.247 trabalhadores foram libertados pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho no Estado.

Uma operação de combate ao trabalho escravo que está em andamento desde o dia 14 de agosto em municípios do sudeste paraense, já libertou 49 trabalhadores que viviam em situação semelhante à de escravidão esta semana. Os trabalhadores foram encontrados nas fazendas Água Boa e Vale do Rio Preto, na zona rural de Marabá e na fazenda Santa Rita, em São Domingos do Araguaia.

A operação, realizada em parceria entre o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal, já fez 74 autos de infração nessas fazendas. De acordo com a Polícia, apesar da situação análoga à de escravidão, os trabalhadores não estavam sendo mantidos em cárcere privado.

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Fonte - CF da OAB