Juizado marca audiências para 2010 na Bahia


28.08.07 | Magistratura

Criado para resolver, de forma mais rápida, problemas relacionados aos direitos do consumidor, o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor de Salvador (BA) vem agendando audiências de instrução para junho do ano de 2010.

“Não é possível que isso venha a acontecer. Os juizados foram criados para agilizar a solução desses problemas, mas esses processos estão se acumulando por falta de juízes e serventuários”, disse o presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho.

O problema não se limita ao juizado de Salvador. Em Itabuna, localizada a 449 quilômetros da capital baiana, as audiências de instrução ficam para 2011 e 2012. A entidade representativa dos advogados já pediu soluções para a morosidade ao TJ/BA.