Governo estuda reforma para desvincular benefícios assistenciais do salário mínimo

08.08.07 | Previdenciário

Embora as discussões sobre uma nova reforma da Previdência ainda caminhem a passos lentos, o governo federal mudou de postura e já assume claramente que ela necessária. A mais nova mudança é admitir que os benefícios assistenciais podem ser desvinculados do salário mínimo. 

"Nossa posição é muito clara. Não tem por que desvincular o salário mínimo do piso previdenciário. Já os benefícios assistenciais são outra coisa", afirma o ministro Luiz Marinho.

Entre os benefícios assistenciais estão a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), o Bolsa Família e parte dos benefícios rurais, já que 85% do valor destes é subsidiado pelo governo federal. Com exceção do Bolsa Família, o reajuste dos demais auxílios está atrelado ao do salário mínimo.

Hoje, pelos dados do Ministério, 2,6 milhões de pessoas recebem benefícios da Loas (entre idosos e portadores de necessidades especiais). Em junho, o gasto com o programa chegou a R$ 975 milhões. Os benefícios rurais atingem 7,4 milhões de pessoas e somaram R$ 2,6 bilhões em junho.

Reduzir os desembolsos com esses auxílios seria uma forma de diminuir também o déficit total da Previdência Social, que hoje está em torno de R$ 42 bilhões.

Segundo o ministro Marinho, no longo prazo, apenas o crescimento da economia brasileira e, conseqüentemente do mercado de trabalho, não será suficiente para tirar a pasta do vermelho. "O déficit só da Previdência é de R$ 4 bilhões e poderá ser zerado até o final de 2008", afirma o ministro.

Ele complementa, porém, que esse equilíbrio pode ser segurado por 10 a 15 anos. O aumento da expectativa de vida dos brasileiros, contudo, não permitirá que a Previdência se sustente do jeito que está por um período mais longo, de 20 a 30 anos.

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Fonte - Valor Econômico