OAB gaúcha pede aos desembargadores classistas que informem advogados quando os processos forem retirados de pauta
02.08.07 | Advocacia
A OAB gaúcha enviou ontem (1º) ofícios aos 12 desembargadores que integram o TJRS como representantes da Advocacia (quinto constitucional), pedindo-lhes que apoiem o pleito da entidade para que o adiamento de julgamentos e a retirada de pauta sejam normatizados.
Na semana passada, a entidade informou ao presidente do TJRS, desembargador Marco Antonio Barbosa Leal, sobre o crescente número de reclamações de advogados que se deslocam do Interior e da Capital, ao prédio do TJRS e que apenas pouco antes das sessões são informados da retirada de pauta e adiamento para uma das sessões subsequentes. Como rotina, nem mesmo a nova data certa do julgamento é informada.
O desembargador Barbosa Leal recebeu a iniciativa da Ordem com muita simpatia e desencadeou na segunda-feira (30) procedimento interno, para colher a opinião dos demais 124 desembargadores da corte.
Ontem, o presidente da OAB-RS, advogado Claudio Lamachia, pediu aos desembargadores classistas "o imprescindível apoio para que o justo pleito da Advocacia" seja atendido. Os ofícios foram entregues nos gabinetes dos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira, Angelo Maraninchi Giannakos, Antonio Maria de Freitas Iserhard, Araken de Assis, Dorval Bráulio Marques, Francisco José Moesch, Genaro José Baroni Borges, Glênio José Wasserstein Heckman, José Ataídes Siqueira Trindade, Naele Ochoa Piazetta, Rogério Gesta Leal e Roque Joaquim Volkweiss.
Poucos minutos depois, o desembargador Angelo Giannakos respondeu por e-mail, informando que "o procedimento de informar aos procuradores das partes, com antecedência mínima de 24 horas, quando um processo será retirado de pauta, já é adotado em meu gabinete desde dezembro de 2002, quando fui nomeado desembargador do Tribunal de Justiça".
Infelizmente, essa não é a rotina dominante no TJ gaúcho. A normatização - esperada para breve - certamente facilitará o exercício profissional da Advocacia.
