Justiça bloqueia bens dos jovens que bateram em doméstica

25.07.07 | Diversos

A Justiça determinou o bloqueio dos bens dos cinco jovens acusados de agredir, há um mês, a doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada na quinta-feira pela juíza Anelise de Faria Martorell, da 6ª Vara Cível da Barra, atendendo a medida cautelar impetrada pelos advogados de Sirlei. Com a determinação, que passou a valer na segunda-feira (23), imóveis, carros, empresas e contas bancárias dos rapazes não podem ser vendidos ou movimentados.

A juíza ordenou ainda que órgãos como o Detran e o Banco Central entreguem à Justiça, em até cinco dias úteis, lista com a relação de todos os bens dos agressores. Os defensores dos jovens ainda podem recorrer.

Advogado de Sirlei, Ricardo Mariz explicou que a medida visa garantir que a doméstica receba a indenização, evitando transferência de bens e "dribles" no pagamento. "A lista de bens serve para calcular o valor da indenização e garante o pagamento. É uma medida pedagógica e punitiva", disse. Caso a lista não aponte posses, advogados podem solicitar a insolvência civil dos cinco. O procedimento é semelhante à falência e os impediria, entre outras coisas, de adquirir bens durante cinco anos.

Foram notificados o Detran, que terá de bloquear carros em nome dos rapazes; a Rio Orla, que deverá impedir a venda de quiosques na Barra em nome de Júlio Junqueira Ferreira; o Banco Central, que terá que congelar contas bancárias dos jovens; a Junta Comercial e o Registro Civil, com objetivo de bloquear empresas; e os cartórios de registro civil, em relação a imóveis dos cinco.

Nesta segunda-feira, Sirlei fez novo exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal para verificar o agravamento das lesões. Os resultados devem sair nos próximos dias. "A decisão de bloquear os bens era necessária. Espero que seja feita justiça", comentou a doméstica, ao saber da medida cautelar.

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Fonte - saite Terra