Trabalho escravo: rescisões chegam a R$ 1,8 milhão

09.07.07 | Trabalhista

O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo concluiu na quinta-feira a rescisão do contrato e o pagamento das verbas indenizatórias de aproximadamente 250 empregados da fazenda Pagrisa, localizada no município de Ulianópolis (PA). O Grupo Móvel estima que as indenizações alcancem a soma de R$ 1,8 milhão.
 
A operação teve início na semana passada e prosseguiu até sábado, com a saída de 1.108 funcionários que, apesar de terem carteira assinada, trabalhavam na colheita de cana-de-açúcar em condições degradantes.
 
Ao receberem os valores a que têm direito (ressarcimento dos descontos abusivos nos salários, horas extras, diárias, FGTS, 13º salário e férias proporcionais, entre outros), os empregados assinam o termo de rescisão e são inscritos no seguro-desemprego.
 
Os auditores-fiscais do Grupo Móvel constataram diversas irregularidades na empresa, como alojamentos superlotados, jornada excessiva e falta de água potável. Os cortadores de cana também reclamam de tratamento humilhante por parte dos fiscais de campo e contam que já trabalharam sem pausa para almoço. Alguns possuem contracheques com valores bem abaixo do salário mínimo, uma vez que sofriam descontos para adquirir alimentos e remédios a preços acima dos valores de mercado.
 
"Chegamos a encontrar contracheques zerados, de cortadores que passavam o mês inteiro apenas para pagar comida e alojamento", constatou Humberto Célio, auditor-fiscal que coordena a operação.
 
Também foram encontradas irregularidades nos contratos de cem funcionários que eram empregados de uma pequena fazenda vizinha do mesmo grupo empresarial, mas trabalhavam dentro da Pagrisa. Segundo os auditores, a manobra jurídica pode ter sido feita para diminuir o valor de gastos trabalhistas e previdenciários.
 
A maior parte dos trabalhadores era recrutada nos Estados do Maranhão e Piauí e estava na fazenda há cerca de dois meses.

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Fonte: Jornal O Diz.